Senado realiza consulta pública sobre PL dos atos de oito de janeiro

Um consulta pública está sendo realizada pelo portal eCidadania, do Senado Federal, a respeito do projeto de lei (PL) que concede anistia aos acusados e condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Na consulta, é possível votar “sim” ou “não” sobre a matéria.

O PL nº 5064/2023 foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos) em outubro do ano passado. O texto foi encaminhado à Comissão de Defesa da Democracia do Senado, cujo relator é o senador Humberto Costa (PT), que ainda não apresentou o relatório.

Em seu discurso durante passeata na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo, 25, Bolsonaro criticou as “poucas pessoas” que determinam as penas dos acusados de participação no ato em Brasília em janeiro do ano passado. “Quem porventura depredou o patrimônio, que pague. Mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade”, disse.

“Teria muito a falar, tem gente que sabe o que eu falaria, mas o que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado, é buscar uma maneira de nós vivermos em paz. O que eu busco é uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília”, acrescentou o ex-presidente.