Bar em ponto turístico é multado por placa contra americanos e israelenses

Um estabelecimento localizado na Lapa, no centro do Rio de Janeiro, foi penalizado neste sábado, 4, após exibir uma mensagem considerada discriminatória pelo Procon Carioca. A multa aplicada ao local foi de R$ 9.520.

A autuação ocorreu depois que fiscais identificaram, na entrada do bar, uma placa escrita em inglês informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos. Para o órgão de defesa do consumidor, a atitude caracteriza uma restrição indevida ao acesso de clientes.

Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, esse tipo de prática fere o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa plausível, além de vedar situações que exponham consumidores a constrangimento ou discriminação.

O órgão reforçou que relações de consumo devem seguir princípios como boa-fé, transparência e respeito à dignidade, destacando que não é aceitável qualquer diferenciação baseada em nacionalidade ou origem.

Até a última atualização, os responsáveis pelo bar não haviam sido localizados para se manifestar sobre o caso.