Brasil tem recorde de mudanças de nome e sexo no primeiro semestre

Desde 2018, 7.247 brasileiros já fizeram alteração de nome e/ou sexo nos cartórios de todo o país. Somente nos seis primeiros meses desse ano, 1.124 solicitações foram processadas, maior quantidade já registrada até o momento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

A mudança se tornou possível após uma decisão do Supremo Tribunal Federal e atraiu um grande número de insatisfeitos com seu nome de registro e o gênero registrado nos documentos oficiais. Em 2020, a pandemia provocou o fechamento dos cartórios, que se refletiu num recuo das solicitações, que agora voltam a crescer.

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Os números do primeiro semestre de 2022 representam um aumento de 43,7% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram registrados 732 processos.

Para realizar o processo de mudança de nome e gênero nos cartórios de registro civil, é necessário apresentar: todos os documentos pessoais; comprovante de residência; certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos 5 anos; certidões de execução criminal estadual e federal; certidão dos tabelionatos de protesto; certidão da Justiça do Trabalho.

Também é necessária uma entrevista com quem solicita a mudança. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos nem avaliação de médico ou psicólogo.