DIREITO ANIMAL
Cachorro processa ex-dono após ser espancado; Tokinho pede indenização
Ação pretende reparar sofrimento físico e psicológico suportado por Tokinho
Na última segunda-feira,2, a Justiça do Paraná aceitou que um cachorro se torne parte de um processo judicial relacionado a maus-tratos. O animal foi espancado com um pedaço de pau em junho e agora processa o ex-tutor. Pelo documento judicial, ele “exige” uma indenização por danos morais. O caso foi registrado em Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Chamado de Tokinho, o cachorro foi colocado no processo após a ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais entrar na Justiça com um pedido de indenização por danos morais, calculado no valor de R$ 5.820. Na decisão, a juíza Poliana Maria Cremasco reconheceu os direitos do animal.
“Todo animal é sujeito de direitos fundamentais porque a Constituição [Federal] lhe reconhece dignidade própria”, diz trecho da decisão.
Parte do dinheiro da indenização será utilizado como forma de ressarcimento dos gastos realizados pela organização em relação ao resgate do animal, segundo a defesa da ONG e do cão representados pelos advogados Vinícius Traleski e Isabella Godoy Danesi. Além disso, a ação pretende reparar “o sofrimento físico e psicológico" suportado por Tokinho.
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