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BRASIL
Câmara aprova verba do pré-sal para cotistas de universidades públicas
Projeto segue para sanção de Lula e criará alternativa para assistência estudantil de alunos em vulnerabilidade
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 25, o projeto de lei que determina a destinação de parte do lucro do pré-sal no fomento de políticas de permanência estudantil em universidades públicas.
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A proposta, que seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já manifestou prévio acordo ao programa, possibilitará a obtenção de recursos dos royalties e participações especiais das receitas da exploração de petróleo e gás natural, para o pagamento de bolsas de permanência para cotistas.
Entre no canal do WhatsApp.A utilização desse montante surge como alternativa à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que é a única opção atualmente para o auxílio de estudantes em situação de vulnerabilidade e que precisem de apoio com moradia, alimentação e outras necessidades básicas.
De acordo com a médica e professora titular de Emergências da USP, Ludhmila Hajjar, em entrevista à Folha, a intenção é atuar em conjunto ao governo federal para que a iniciativa se torne um programa social permanente e possa ser expandida para as universidades públicas brasileiras.
Hajjar foi uma das reponsáveis por captar a verba para o programa USP Diversa, gestado em 2024 para oferecer bolsas de permanência estudantil aos estudantes cotistas, e embrião para o projeto agora aprovado na Câmara.
