Câmara aprova verba do pré-sal para cotistas de universidades públicas

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 25, o projeto de lei que determina a destinação de parte do lucro do pré-sal no fomento de políticas de permanência estudantil em universidades públicas.

A proposta, que seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já manifestou prévio acordo ao programa, possibilitará a obtenção de recursos dos royalties e participações especiais das receitas da exploração de petróleo e gás natural, para o pagamento de bolsas de permanência para cotistas.

A utilização desse montante surge como alternativa à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que é a única opção atualmente para o auxílio de estudantes em situação de vulnerabilidade e que precisem de apoio com moradia, alimentação e outras necessidades básicas.

De acordo com a médica e professora titular de Emergências da USP, Ludhmila Hajjar, em entrevista à Folha, a intenção é atuar em conjunto ao governo federal para que a iniciativa se torne um programa social permanente e possa ser expandida para as universidades públicas brasileiras.

Hajjar foi uma das reponsáveis por captar a verba para o programa USP Diversa, gestado em 2024 para oferecer bolsas de permanência estudantil aos estudantes cotistas, e embrião para o projeto agora aprovado na Câmara.