'Caso ela diga não': trend que incita violência contra mulher entra na mira da PF

Um procedimento investigativo para apurar a divulgação de conteúdos que incitam violência contra mulheres em perfis de redes sociais foi instaurado pela Polícia Federal (PF). A investigação começou após o recebimento de denúncia sobre a trend “caso ela diga não”, que viralizou no TikTok.

As publicações mostram homens simulando atos violentos, como socos, chutes e até ataques com faca, após um pedido de namoro ou casamento ser rejeitado.

A Polícia Federal afirmou que solicitou à plataforma a preservação dos dados e a retirada do material. A análise resultou na identificação de outros vídeos vinculados à mesma tendência, que foram igualmente reportados e removidos. Segundo a PF, as informações reunidas serão analisadas para a adoção das medidas cabíveis.

A investigação ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), apresentar notícia-crime à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito.

De acordo com o procurador nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), Raphael Ramos, ainda que não haja uma vítima individualizada, a circulação sistemática de conteúdo misógino em plataformas digitais representa ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres.

Para o procurador, nesse contexto, “a vítima é a coletividade feminina, atingida em sua condição de sujeito de direitos fundamentais, sobretudo quando o conteúdo divulgado assume a forma de incitação à prática de crimes ou de apologia de fatos criminosos, enquadráveis, em tese, como crimes contra a paz pública”.

Além disso, o procurador destacou que os vídeos podem configurar estímulo à prática de crimes previstos no Código Penal, entre eles feminicídio, lesão corporal, intimidação sistemática inclusive na modalidade virtual, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, ao lado da incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso.

Comissão vota pedido para PGR investigar trend

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira, 10, um requerimento que pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação da trend.

A proposta, apresentada pelo deputado federal Pedro Campos (PSB), solicita que o órgão avalie a instauração de procedimento próprio ou a adoção de medidas cabíveis.

Na proposta, o parlamentar afirma que o caso requer uma apuração rigorosa “especialmente por se tratar de conteúdo direcionado ao público feminino, veiculado no mês dedicado à luta por seus direitos”. Segundo Campos, a trend tem potencial para normalizar e estimular comportamos violentos.

O que diz o TikTok

Em nota ao Correio Braziliense, o TikTok disse que os conteúdos que violam as Diretrizes da Comunidade foram removidos da plataforma assim que identificados.

“Nosso time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema. Não permitimos discurso de ódio, comportamento violento e de ódio ou promoção de ideologias de ódio”, iniciou.

A rede social completou: “Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida, e continuamos a investir em medidas contundentes que reforçam e defendem ativamente a segurança de nossa plataforma”.