INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
ChatGPT e Studio Ghibli: trend reacende debate sobre IA e direito autorais
Especialista em Propriedade Intelectual explica desafios dessa nova realidade
Por Victoria Isabel

Um movimento viral atraiu mais de um milhão de novos usuários ao ChatGPT em apenas uma hora nos últimos dias. Pessoas e marcas participaram de uma trend que transforma imagens em reproduções com o estilo único do Studio Ghibli. Com comandos simples, o sistema de inteligência artificial gera as imagens em segundos. Aparentemente inofensiva, a trend vem gerando muitas críticas, trazendo à tona debates sobre direitos autorais e questões éticas relacionadas ao trabalho de artistas.
Com a trend, voltaram a circular falas de Hayao Miyazaki, o criador do Studio Ghibli, criticando o próprio conceito de inteligência artificial. Em um documentário ele disse que “nunca desejaria incorporar essa tecnologia" ao seu trabalho. "Sinto fortemente que isso é um insulto à própria vida”, disse após ver um vídeo gerado por uma IA.
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O que diz a lei
A advogada Julia Pazos, especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia do escritório Cescon Barrieu, ressalta que, atualmente, não existe uma legislação específica que trate da propriedade intelectual no contexto da inteligência artificial, fazendo com que a regulamentação recaia sobre as leis de direitos autorais e de propriedade industrial. Segundo ela, esse cenário representa um desafio, uma vez que essas normas, já antigas, não estão adequadas às novas demandas e realidades trazidas pelo avanço tecnológico atual.
“A nossa legislação de direitos autorais, exige que o 'produto' tenha sido criado por um indivíduo. Quando a gente tem obras criadas por inteligência artificial, que não é considerado uma pessoa juridicamente, a gente tem um desafio. Ela já nasce em domínio público? Ela nasce com algum tipo de proteção? A pessoa que deu o prompt, ela tem autoria sobre o que a inteligência artificial vai gerar? São vários questionamentos sem respostas”.
Segundo a especialista, outro grande desafio está relacionado ao treinamento dos sistemas de inteligência artificial. "Para treinar um sistema de IA, é necessário um grande volume de dados. Atualmente, vemos diversas tendências gerando imagens que, muitas vezes, se baseiam em obras já existentes, o que pode resultar em violação de direitos autorais. Isso ocorre porque não há licenciamento para o uso dessas obras no processo de treinamento", explica.
Projeto de Lei
Julia também destaca que o marco legal da inteligência artificial, atualmente em discussão no Senado, aborda essa questão e propõe o pagamento de royalties aos titulares de direitos autorais. Isso permitiria que sistemas de IA utilizassem obras protegidas para treinar seus algoritmos, respeitando os direitos dos criadores. O Projeto de Lei nº 2.338, em tramitação desde 2023 no Brasil, atende à demanda dos artistas por maior transparência no uso de suas criações.
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