direitos autorais
Reprodução de livros didáticos pode gerar até 10 anos de prisão
Delegado explica cuidados de pais e alunos com ações feitas com livros didáticos
Bahia multa artesã por uso não autorizado de escudo; entenda o caso
Artesã de Uberlândia, Luciana Costa, também foi notificada por outros clubes
Após derrota contra Tiririca, Roberto Carlos entra com novo recurso
Cantor queria que humorista fosse impedido de manter a paródia da música "O portão"
Chaves: filha de dubladora cobra direitos e faz acusação contra SBT
Fátima de Camilo, filha da dubladora Helena Samara (1933-2007), que deu voz à personagem Dona Clotilde, relatou a situação
Sergio Marone revela falta de pagamento: “Direito autoral não é favor”
Ele se posicionou a favor da mudança da Lei 9.610/98, que regulamenta os direitos autorais no Brasil
Jornalista pede reconhecimento de união estável com João Gilberto
Disputa por herança do artista envolve filhos e duas mulheres que querem reconhecimento de união estável
Galã detona Globo por 'calote': "Direito autoral não é favor"
Mateus Solano foi apoiado por outros atores no pedido
Fãs de Gonzagão ‘largam o doce’ sobre adaptação de Juliette: 'É ruim'
Cantora adaptou música 'Pagode Russo' de Luiz Gonzaga, causando fúria em fãs do sanfoneiro
Neto de Luiz Gonzaga nega autorização para música de Juliette
"Bafafá", envolvendo "Vem Galopar", inclui até o nome de Anitta
Juiz nega pedido e diz que Caetano Veloso não é o dono da Tropicália
Magistrado pontuou que termo foi concebido pelo artista plástico Hélio Oiticica e não pelo cantor
Herdeiros de Anderson proíbem que membros da banda usem o nome Molejo
Músicos abandonaram a empresa fundada pelo vocalista
Jojo Todynho aciona advogados após Milton Neves postar foto dela nua
Além de na imagem Jojo estar completamente nua, trata-se de uma montagem
Bebê Rena real promete processar Netflix: "danos à minha reputação"
Ela conta ainda que nunca foi procurada pela Netflix para contar seu lado da história
MP-BA e Reforma Administrativa
Confira a coluna Direito e Justiça