Bahia multa artesã por uso não autorizado de escudo; entenda o caso

A artesã Luciana Costa, residente de Uberlândia, Minas Gerais, enfrentou uma situação complicada ao ser multada em R$ 1.800 pelo Esporte Clube Bahia devido à venda de topos de bolo que exibiam o escudo do clube. Os itens, comercializados por menos de R$ 10 cada, atraíram a atenção do clube, que a notificou através do escritório Bianchini Advogados. Luciana, que atua no ramo de decoração de bolos há 10 anos, afirmou que também recebeu notificações de outros dois grandes clubes, Santos e Corinthians, pelos mesmos motivos.

Em entrevista ao portal ge, Luciana explicou que seus topos artesanais, feitos de papel-arroz e inspirados em diversos temas, incluindo o futebol, são divulgados em suas redes sociais e vendidos em seu site. "Em julho, um escritório de advocacia me notificou em nome do Bahia. Eu tenho um site de vendas e me pediram para retirar a imagem de lá, e geraram uma multa", contou.

Inicialmente, Luciana recebeu uma proposta de multa de R$ 7 mil, mas conseguiu renegociar o valor para R$ 1.800, que será pago em 10 parcelas. O escritório responsável pela notificação, Bianchini Advogados, com sede em São Paulo, atua na defesa da propriedade intelectual em nome do Bahia e de outros clubes brasileiros, como Santos, Corinthians e São Paulo, que notificaram a artesã.

Luciana ressaltou que, após as notificações, decidiu não mais produzir itens relacionados a times de futebol. "Quando me perguntam hoje se eu faço bolo de time de futebol, eu digo que não e falo para celebrarem o time de outra forma. Com as minhas coisas, não faço mais. Espero que outras pessoas não cometam os mesmos erros", enfatizou.

Procurada pela reportagem do Portal A TARDE, a Bianchini Advocacia, representante do Esporte Clube Bahia nas questões de fiscalização do uso da marca do clube, enviou uma nota. Confira:

É importante esclarecer que os clubes não estão atrás de um vendedor específico, mas de qualquer pessoa que se passe por licenciada e que comercializa qualquer tipo de produto de forma irregular. Os clube possuem um kit de festa licenciado, que segue normas específicas de certificação para produção e comercialização.

No caso específico desta senhora de Uberlândia, ela já foi notificada por outros clubes por prática semelhante.

Precisamos respeitar tanto os comerciantes que buscaram se licenciar, como o consumidor final que investe nos produtos licenciados. Os clubes têm abertura e interesse pelo diálogo e buscam pela comercialização regular de seu uso de imagem. É prática ilegal a utilização da marca dos clubes e prejudica quem de fato está dentro da Lei