CNH sem autoescola: veja como tirar a habilitação com as novas regras

O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por uma reformulação profunda no Brasil. Atualmente, os Detrans de 17 estados e do Distrito Federal já implementaram as novas diretrizes, que permitem ao candidato realizar etapas teóricas pela internet e reduzem drasticamente a burocracia e os custos para os motoristas.

Segundo dados do Ministério dos Transportes, a mudança já impulsionou mais de 1,5 milhão de novos processos de habilitação em todo o país. A meta do governo federal é ampliar o acesso ao documento, padronizar o processo e reduzir os valores proibitivos cobrados anteriormente.

Teoria online e fim da matrícula obrigatória

A principal inovação do novo modelo é a autonomia do candidato. Agora, é possível realizar toda a formação teórica de forma remota, sem a exigência de uma carga horária mínima ou a necessidade de estar matriculado em uma autoescola.

Em João Pessoa (PB), a empregada doméstica Andreza dos Santos foi a primeira brasileira a concluir o processo neste formato. Ela estudou por conta própria através de aplicativos oficiais e realizou as provas sem intermediários.

"Fiz as questões, passei de primeira e vim fazer a prática no Detran. Em locais aqui de João Pessoa, o orçamento chegava a R$ 4 mil, um valor fora da minha realidade", relata Andreza.

Aulas práticas e instrutores autônomos

A nova regulamentação também alterou as regras para as aulas no volante:

• Carga horária reduzida: O número mínimo de aulas práticas caiu de 20 para apenas duas horas.
• Veículo próprio: O aluno pode optar por usar seu próprio carro ou moto para o aprendizado.

Instrutores credenciados: Em vez de depender exclusivamente de autoescolas, o candidato pode contratar instrutores autônomos registrados. O Distrito Federal, por exemplo, já conta com mais de 2,2 mil profissionais habilitados.

As provas práticas seguem presenciais e obrigatórias. Caso o candidato seja reprovado na primeira tentativa, terá direito a uma segunda chance sem custo adicional. Além disso, o prazo de 12 meses para concluir o processo foi extinto; agora, o tempo para tirar a CNH é indeterminado.

Renovação automática para bons motoristas

Para quem já possui a carteira, a grande novidade é a renovação automática. Condutores que não cometeram infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento não precisam mais realizar exames médicos, psicotécnicos ou comparecer a um posto físico. A atualização será feita digitalmente pelo aplicativo oficial do governo.

Embora 17 estados já operem com as novas regras, o Brasil ainda vive um período de transição tecnológica. Sete estados estão em fase de adaptação e três ainda não informaram o estágio de implementação.

Givaldo Vieira, presidente da Associação Nacional dos Detrans, afirma que o avanço é positivo e que os sistemas estão sendo integrados para garantir a segurança e agilidade em todo o território nacional.