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Deputado defende regulação para serviço de praticagem no Brasil: "Um dos mais caros do mundo"

Fernando Valverde
Por Fernando Valverde
| Atualizada em
Proposta visa criar regulação econômica para o serviço de praticagem
Proposta visa criar regulação econômica para o serviço de praticagem - Foto: Agência Brasil

Com um dos mais caros serviços do mundo (Hiperlinkar: https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2143408-lucrativa-praticagem-de-navios-tem-altos-precos-na-mira-do-congresso), a praticagem brasileira, atividade que consiste em manobrar navios para que atraquem de forma seguro nos portos, é alvo de uma proposta que tramita no Congresso e que visa a regulação econômica desse serviço.

Em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM (103.9) nesta segunda-feira, 26, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto de lei nº 4.392/2020 que visa a criação de uma regulação do serviço concedida à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), voltou a criticar a prática atual do serviço, que de acordo com ele é um dos mais caros do mundo.

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"O cidadão entra com o navio no porto e a praticagem cobra o que quer, não tem meios de negociação. Não tem nenhuma regulação externa. Quando um navio chega no porto temos que esperar pelos caprichos desse pessoal. São custos que não deveríamos ter. Hoje, a praticagem é uma reserva de mercado. Temos um dos serviços mais caros do mundo aqui", afirmou.

O deputado voltou a defender que a aprovação do projeto é necessária para que se possa abrir um mercado competitivo no setor e influir numa baixa de preços.

"Em alguns lugares do Brasil não tem nenhum comparativo. Alguém ganhar R$300 mil reais para fazer quatro períodos de oitos horas na praticagem, como isso pode continuar em um sistema como o nosso? Tem que ser regulado pela agência, tem que ir pro mercado mais amplo, abrir competitividade", avaliou.

Com 21 zonas de praticagem estabelecidas pela Marinha, incluindo a maior do mundo na Amazônia, o mercado nacional tem 643 práticos habilitados, um número considerado ínfimo pelo deputado que afirmou não ver relação entre a regulação e abertura do mercado e uma possível queda de qualidade no serviço

"Em que lugar da economia a grande concorrência extinguiu a qualidade da atividade? Hoje o fato de se ganhar o que se ganha na praticagem não influi necessariamente em qualidade do serviço pois é uma reserva de mercado que restringe a participação. O que eles querem mesmo é garantir esse mercado, que é uma loteria específica para um grupo no Brasil, enquanto todos nós pagamos essa conta", disse.

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