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BRASIL
Diploma do ensino superior “de papel” não valerá mais
Mudanças envolvendo a emissão do documento entra em vigor em julho
Uma portaria do Ministério da Educação, MEC, que determina que a emissão dos diplomas de graduação de universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino seja exclusivamente digital entrou em vigor no primeiro dia do mês de julho.
De acordo com a pasta, o objetivo é tornar o processo de emissão e validação dos diplomas mais seguro e ágil. Somado a isso, a medida visa evitar fraudes e permitir que o documento seja consultado em diversos aparelhos, como celulares e notebooks.
Entre no canal do WhatsApp.A emissão do diploma digital deve ser feito seguindo os padrões instituídos pelo MEC:
- QR code para validação das informações;
- Digital com certificado do tipo A3 ou maior;
- Carimbo de tempo;
- Armazenamento em XML.
Os acessos devem ser feitos por meio de um link único. A instituição que não seguir esses padrões está sujeita a penalidades.
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Diplomas de papel ainda serão válidos?
Os diplomas de papel emitidos a partir do primeiro dia de julho de 2025 por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino não terão validade. Certificados e diplomas físicos emitidos antes da data permanecem válidos. A portaria, por sua vez, não determina a reemissão de diplomas em papel no formato digital. Os interessados devem entrar em contato com a instituição para verificar a possibilidade.
Algo muda para a pós graduação?
A emissão digital também será obrigatória para diplomas de pós-graduação stricto sensu, a partir de 2 de janeiro de 2026 além dos certificados de residência médica e multiprofissional, emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino.
