Dívida de planos de saúde com o SUS compraria 58 milhões de vacinas

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde devem R$ 2,9 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor seria suficiente para comprar 58 milhões de doses da vacina pelo valor de US$ 10 dólares a dose, preço da maior parte de imunizantes.

Os planos devem fazer uma espécie de reembolso pelos procedimentos feitos em usuários em unidades de pronto-socorro do SUS. A cobrança consta na lei 9.656, com intuito de impedir que as operadoras ganhem as mensalidades sem gastar com o atendimento.

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Consultas não entram nas cobranças, somente atendimentos ambulatoriais de alta complexidade. Entre eles, os que mais aparecem são hemodiálise, transplante de rim e partos.

As empresas, no entanto, têm questionado os valores na Justiça, o que acaba atrasando pagamentos e travando o dinheiro público. Para elas, a justificativa pela demora no pagamento é uma cobrança indevida da ANS, além de uma demora de até 1 ano para notificação da dívida.

O dinheiro arrecado iria para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que cuida de investimentos em saúde, como a compra de vacinas e de equipamentos.

As empresas Hapvida e a NotreDame Intermédica são as que mais devem, somando R$ 649 milhões juntas em dívidas ao SUS. As duas operadoras anunciaram fusão em março, mas aguardam a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concretizar o negócio.

Se for aprovado, a empresa será a maior operadora de planos de saúde do Brasil, com 8,4 milhões de usuários e receita líquida de R$ 18 bilhões.

Tanto a Hapvida quanto a NotreDame estão inscritas no Cadin, que funciona como um Serasa das empresas e pessoas com dívidas com o governo federal. Com esse cadastro, há uma limitação na obtenção de créditos e incentivos. No entanto, as duas operadoras continuaram a crescer e comprar concorrentes.

Além disso, as duas prestam serviço a órgãos públicos, já que a Hapvida ganhou o contrato de todos os servidores, ativos e inativos, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a NotreDame assinou parceria com o Fundo de de Saúde da Marinha.