BRASIL
Em dezembro, STF julga tema sensíveis; veja a relação
Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão
![Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1250000/1200x720/Em-dezembro-STF-julga-tema-sensiveis-veja-a-relaca0125090200202312041105-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1250000%2FEm-dezembro-STF-julga-tema-sensiveis-veja-a-relaca0125090200202312041105.jpg%3Fxid%3D6038609%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1720860067&xid=6038609)
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade e casamento de idosos - e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais.
Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionadas diversos atos e também omissões na área que durante o mandato passado tenham ameaçado a preservação dos biomas brasileiros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro. Cabe a ele a elaboração da agenda de julgamentos, tendo como ponto de partida uma série de processos já liberados pelos relatores.
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de dezembro, não costuma haver votação. A data é reservada para a cerimônia de encerramento do ano judiciário, que marca o início do recesso de fim de ano em todos os ramos do Judiciário.
Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão, atendendo somente pedidos urgentes.
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