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Presença paterna
10/11/2025 às 07:46

Presença paterna

Confira o editorial do jornal A Tarde desta segunda-feira, 10

Licença-paternidade: entenda o que muda no novo benefício
05/11/2025 às 11:04

Licença-paternidade: entenda o que muda no novo benefício

Texto aprovado na Câmara amplia gradualmente o período de afastamento dos pais

Licença-paternidadade: apenas 5 deputados baianos foram contra destaque polêmico
04/11/2025 às 22:00

Licença-paternidadade: apenas 5 deputados baianos foram contra destaque polêmico

Maioria dos votos contrários vieram de deputados do PCdoB e PDT

Licença-paternidade é aumentada para 20 dias após projeto ser aprovado na Câmara
04/11/2025 às 20:36

Licença-paternidade é aumentada para 20 dias após projeto ser aprovado na Câmara

Proposta prevê aumento gradual nos dias de licença ao longo de três anos

Licença-paternidade pode ser aumentada? Veja o que está em jogo
04/11/2025 às 11:02

Licença-paternidade pode ser aumentada? Veja o que está em jogo

CLT prevê cinco dias atualmente

Licença-paternidade de até 45 dias está prestes a ser aprovada
23/10/2025 às 23:40

Licença-paternidade de até 45 dias está prestes a ser aprovada

STF pode intervir na decisão caso Congresso Nacional não avance com o projeto

Direitos trabalhistas vão além da licença-paternidade de cinco dias
08/08/2025 às 23:34

Direitos trabalhistas vão além da licença-paternidade de cinco dias

Conheça os direitos trabalhistas dos pais, incluindo licença estendida, acompanhamento médico e estabilidade em adoção, garantidos pela CLT e leis

Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
27/07/2025 às 09:20

Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso

Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema

Licença-paternidade poderá passar a ter 75 dias
12/07/2024 às 08:41

Licença-paternidade poderá passar a ter 75 dias

Atualmente, o direito para os pais são de apenas 5 dias

Prazo de licença-paternidade na Bahia pode passar a ser de 180 dias
11/06/2024 às 08:44

Prazo de licença-paternidade na Bahia pode passar a ser de 180 dias

Medida equipara ao direito da licença-maternidade já garantido para as mães

Deputado pede alteração de licença parental para 180 dias
21/12/2023 às 06:44

Deputado pede alteração de licença parental para 180 dias

Na legislação atual, estabelece que a mãe pode se licenciar do trabalho por 120 dias e o pai por apenas 5 dias

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
14/12/2023 às 18:24

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
13/12/2023 às 20:38

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso propôs o prazo de 18 meses para que o Congresso edite lei sobre a matéria

Em dezembro, STF julga  tema sensíveis; veja a relação
04/12/2023 às 11:08

Em dezembro, STF julga tema sensíveis; veja a relação

Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão