licença-paternidade
![Licença-paternidade poderá passar a ter 75 dias](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1270000/320x260/Licenca-paternidade-podera-passar-a-ter-75-dias0127812500202407120842/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1270000%2FLicenca-paternidade-podera-passar-a-ter-75-dias0127812500202407120842.jpg%3Fxid%3D6288060&xid=6288060)
12/07/2024
às
08:41
Licença-paternidade poderá passar a ter 75 dias
Atualmente, o direito para os pais são de apenas 5 dias
![Prazo de licença-paternidade na Bahia pode passar a ser de 180 dias](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1270000/320x260/Prazo-de-licenca-paternidade-na-Bahia-pode-passar-0127414000202406110844/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1270000%2FPrazo-de-licenca-paternidade-na-Bahia-pode-passar-0127414000202406110844.jpg%3Fxid%3D6249702&xid=6249702)
11/06/2024
às
08:44
Prazo de licença-paternidade na Bahia pode passar a ser de 180 dias
Medida equipara ao direito da licença-maternidade já garantido para as mães
![Deputado pede alteração de licença parental para 180 dias](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1250000/320x260/Deputado-pede-alteracao-de-licenca-parental-para-10125271600202312210642/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1250000%2FDeputado-pede-alteracao-de-licenca-parental-para-10125271600202312210642.jpg%3Fxid%3D6055881&xid=6055881)
21/12/2023
às
06:44
Deputado pede alteração de licença parental para 180 dias
Na legislação atual, estabelece que a mãe pode se licenciar do trabalho por 120 dias e o pai por apenas 5 dias
![STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1250000/320x260/STF-determina-ao-Congresso-regulamentacao-da-licen0125205300202312141822/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1250000%2FSTF-determina-ao-Congresso-regulamentacao-da-licen0125205300202312141822.jpg%3Fxid%3D6049298&xid=6049298)
14/12/2023
às
18:24
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício
![STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1250000/320x260/STF-tem-2-votos-por-regulamentacao-da-licenca-pate0125192700202312132036/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1250000%2FSTF-tem-2-votos-por-regulamentacao-da-licenca-pate0125192700202312132036.jpg%3Fxid%3D6048245&xid=6048245)
13/12/2023
às
20:38
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso propôs o prazo de 18 meses para que o Congresso edite lei sobre a matéria
![Em dezembro, STF julga tema sensíveis; veja a relação](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1250000/320x260/Em-dezembro-STF-julga-tema-sensiveis-veja-a-relaca0125090200202312041105/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1250000%2FEm-dezembro-STF-julga-tema-sensiveis-veja-a-relaca0125090200202312041105.jpg%3Fxid%3D6038610&xid=6038610)
04/12/2023
às
11:08
Em dezembro, STF julga tema sensíveis; veja a relação
Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão
![STF julga se Congresso se omitiu de regular licença-paternidade](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1240000/320x260/STF-julga-se-Congresso-se-omitiu-de-regular-licenc0124766200202311031101/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1240000%2FSTF-julga-se-Congresso-se-omitiu-de-regular-licenc0124766200202311031101.jpg%3Fxid%3D6006211&xid=6006211)
03/11/2023
às
11:03
STF julga se Congresso se omitiu de regular licença-paternidade
A ação está sob relatoria do ministro da Corte André Mendonça
![Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1230000/320x260/Vista-de-Weber-suspende-julgamento-de-licenca-pate0123796700202308071325/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1230000%2FVista-de-Weber-suspende-julgamento-de-licenca-pate0123796700202308071325.jpg%3Fxid%3D5912421&xid=5912421)
07/08/2023
às
13:25
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Não há previsão para que o assunto volte à pauta
![STF autoriza licença de 180 dias para servidor pai solo](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1190000/320x260/Chamada-Home_01195277_00/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1190000%2FChamada-Home_01195277_00.jpg%3Fxid%3D5438282&xid=5438282)
12/05/2022
às
19:18
STF autoriza licença de 180 dias para servidor pai solo
Corte aprovou a medida por unanimidade; regra terá repercussão geral, ou seja, valerá em outras instâncias