Licença-paternidade pode ser aumentada? Veja o que está em jogo

A proposta de ampliação da licença-paternidade voltou com força ao radar do governo, especialmente após a atuação da Frente Parlamentar Mista em defesa do benefício que pede o aumento de cinco dias, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para 60 dias.

A expectativa é a de que o texto seja votado na próxima semana depois de ajustes para redução do impacto orçamentário e avanço na discussão de medidas compensatórias. A aprovação do texto serviria para o governo recuperar a sua popularidade.

Em julho, a matéria teve a urgência aprovada na Câmara e a relatoria assumida pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE). No parecer, o socialista sugeriu que o aumento gradual do tempo de licença fosse limitado a 30 dias, e não mais os 60 propostos inicialmente. Seriam 10 dias em 2027, 15 dias em 2028, 20 dias em 2029, 25 dias em 2030 e 30 dias a partir de 2031.

Salário-paternidade

O relator também prevê que a proposta custará metade do previsto inicialmente. O custo seria de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano de aplicação, chegando a R$ 6,5 bilhões no último.

O texto estabelece a criação de um “salário-paternidade”, custeado pela Previdência durante o período de afastamento.

Além disso, conforme o jornal O Globo, a matéria veda a demissão sem justa causa e dá flexibilidade para que o pai possa dividir o tempo em que permanecerá afastado, tirando, por exemplo, uma parte logo após o nascimento e o restante em até 180 dias.