Empresas de telemarketing serão obrigadas a usar prefixo 0303

A partir do dia 5 de janeiro de 2025, empresas de telemarketing e de qualquer organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias serão obrigadas a usar o prefixo 0303 em chamadas.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas que se enquadram nas especificações e que não se adequarem às novas regras terão as chamadas bloqueadas. Desde junho de 2022, os consumidores podem solicitar às operadoras o bloqueio das chamadas com esse prefixo. Segundo a Anatel, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo caso o consumidor peça.

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Um estudo feito pela agência reguladora identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas pelos consumidores.

Com objetivo de blindar golpes, a agência oferece uma alternativa para operadores que não queiram aderir ao 0303: a ferramenta de Origem Verificada. Com essa opção, o consumidor verá na tela do telefone, além do número, um selo indicando que o número do chamador passou por uma camada extra de segurança quanto a sua origem, além dos dados de identificação da empresa que realizou a chamada.

A nova funcionalidade ainda está em fase de testes, e depende de adesão das companhias. De acordo com a agência, o objetivo das medidas é "equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da Anatel, para melhorar a experiência do consumidor".