Equipe de Lula diz que deve manter regime de partilha do pré-sal

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter o regime de Partilha de Produção para exploração do pré-sal, afirmou o coordenador do grupo técnico de Minas e Energia, Mauricio Tolmasquim, nesta quinta-feira, 8.

Tolmasquim foi questionado sobre a proposta anunciada nesta quinta-feira, 8, pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para extinguir o regime de Partilha de Produção para a exploração de áreas do pré-sal.

Enquanto a equipe de Lula concedia entrevista para anunciar os diagnósticos para a pasta de Minas e Energia, Sachsida divulgava os resultados da Iniciativa Mercado de Minas e Energia. Uma das medidas é a mudança do regime de partilha para concessão. De acordo com o ministro, a proposta vai ser apresentada ao governo de transição.

O secretário-adjunto do ministério, Emmanuel Sousa, afirmou no evento que o entendimento é que existe “um risco maior com potencial menor de exploração. Então, precisamos voltar para o modelo de concessão”.

Tolmasquim disse, em coletiva para a imprensa, que para o caso do pré-sal, o regime de partilha seria a melhor maneira de apropriar a renda da produção de petróleo.

“A nosso ver não tem razões para, na área do pré-sal, mudar o modelo atual, de partilha. As outras áreas continuarão no modelo de concessão”, afirmou Tolmasquim.

Nesse regime, a União participa do consórcio que explora os campos, sendo representada pela estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA). Dessa forma, o Estado recebe parte da produção das áreas, que é comercializada pela PPSA.