Erro em teste de DNA leva consultor a indenização de R$ 50 mil

Um consultor de vendas de 36 anos foi indenizado em R$ 50 mil após um laboratório ter cometido um erro em um exame de DNA pré-natal, o que o levou a acreditar que era o pai biológico de uma criança que havia registrado em cartório. O equívoco, no entanto, só foi descoberto meses após o nascimento do bebê, deixando o homem "devastado", segundo relatos da família.

O caso envolve o casal, ficticiamente identificado como Márcia e seu marido, que vivem uma união estável. Em 2020, durante um período de três meses em que estavam separados, Márcia se envolveu com outro homem e, pouco depois, descobriu que estava grávida ao reatar o relacionamento. Diante da dúvida sobre a paternidade, ela optou por realizar um exame de DNA pré-natal para determinar quem seria o pai biológico.

O teste, realizado pela empresa Genomic Engenharia Molecular, custou R$ 4.690 e incluiu a coleta de sangue de Márcia e do homem com quem ela havia tido relações durante a separação. O resultado indicou que ele não era o pai, levando o casal a acreditar que o marido fosse o verdadeiro pai da criança.

Registro e frustração

Com base nesse resultado, o marido de Márcia registrou o bebê em seu nome, criando desde então um forte laço afetivo com a criança. Porém, o homem com quem ela havia se relacionado durante a separação notou, ao ver uma foto do bebê nas redes sociais, uma semelhança física entre ele e a criança. Isso motivou a realização de um novo teste de DNA, sete meses após o nascimento.

Dessa vez, o resultado foi diferente: o exame confirmou que o verdadeiro pai biológico era o outro homem, contradizendo o primeiro laudo. "Meu esposo ficou devastado. Ele já tinha criado um laço de amor com o bebê, e isso o abalou muito", lamentou Márcia.

A advogada do casal, Vanessa Pinzon, destacou que o erro no primeiro exame gerou grande frustração para ambos, além de causar constrangimento. "Apesar de ter registrado a criança, ele [o marido de Márcia] enfrentou comentários da sociedade e da família sobre a diferença de aparência entre eles, pois a criança é loira, e ele, não", explicou. Hoje, o marido de Márcia exerce o papel de pai afetivo, mantendo o vínculo emocional que criou com a criança.

Indenização por danos morais

Diante do erro do laboratório, a família moveu uma ação indenizatória por danos morais. "Meu cliente registrou a criança com base no resultado negativo do primeiro exame, acreditando que fosse o pai biológico, pois não havia outra possibilidade", disse Vanessa Pinzon. A justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização, compensando o impacto emocional e as consequências sociais que o casal enfrentou.

O caso levanta questões sobre a precisão e a confiabilidade de exames de DNA, especialmente em situações delicadas como a determinação de paternidade, e ressalta os danos que um erro como esse pode causar em famílias que, além de lidarem com as complexidades emocionais, enfrentam também o julgamento público.