Ex-aluna é condenada a devolver bolsa de doutorado de R$ 378 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma ex-aluna de doutorado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) a devolver R$ 378 mil aos cofres públicos por descumprimento de contrato com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A decisão, ainda passível de recurso, foi tomada pela 1ª Câmara do TCU após constatar que a ex-bolsista, que estudou na França entre 2013 e 2016 com financiamento público, não comprovou a conclusão do curso nem prestou contas adequadamente.

Entre as irregularidades apontadas estão falta de certificado de conclusão, relatório técnico final, bilhete de retorno ao Brasil e comprovação do cumprimento do período obrigatório no país. O TCU reconheceu a boa-fé da pesquisadora, mas entendeu que as omissões impediram a comprovação do uso correto dos recursos.

O valor original da bolsa foi de cerca de R$ 274 mil, atualizado para R$ 378 mil. A pesquisadora alegou problemas técnicos e administrativos durante o doutorado e defendeu que a verba tinha caráter alimentar. Ambos os argumentos foram rejeitados pelo TCU, com base em jurisprudência do STF que obriga a devolução de valores em caso de inadimplência, independentemente da natureza do auxílio.

A Corte autorizou o parcelamento da dívida em até 36 vezes se comunicou o caso ao Ministério Público Federal no Espírito Santo. O nome da ex-bolsista não foi divulgado, pois ela ou sua defesa ainda não se pronunciaram oficialmente.