FAB e Anac autorizaram aeródromo em garimpo clandestino

Uma pista de pouso e decolagem usada para escoar o ouro extraído ilegalmente de terras indígenas no Pará tinha autorização da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar. A informação foi obtida com exclusividade pelo site Metrópoles.

A pista de pouso fica localizada no garimpo Água Branca, próximo à cidade de Itaituba (PA), alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Gold Rush, em 9 setembro do ano passado. Os documentos mostram que o Comando da Aeronáutica (Comaer) deu aval para o funcionamento do aeródromo no mês seguinte à operação. Três meses depois, em janeiro deste ano, a pista de pouso foi inscrita pela Anac no cadastro de aeródromos, cuja validade é de 10 anos.

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Investigação da Polícia Federal (PF) apontou que o garimpo é usado para tornar legal o ouro proibido oriundo provavelmente de terras indígenas, unidades de conservação ou de garimpos clandestinos. Na prática, funcionaria como um “garimpo de fachada”, uma vez que possui licença de operação e teve uma produção bem maior que a autorizada.

A Gana Gold comercializou, em menos de dois anos, quase quatro toneladas de ouro, “capacidade de produção incompatível, que suplantam em, pelo menos, 8 a 33 vezes os teores estimados de aproveitamento na pesquisa mineral”, diz a PF.

Em agosto de 2021, a PF de São Paulo apreendeu ouro vinculado à região, o que ratifica, segundo a investigação, a forma de retirada do minério com o uso de aeronaves. Cinco empresários desse grupo foram presos no início de julho deste ano na Operação Ganância, um desdobramento da Gold Rush. Eles foram soltos, contudo, em menos de um mês.

Autorizações

O parecer favorável do Comando da Aeronáutica se refere às questões relacionadas com a segurança e a regularidade das operações aéreas no referido aeródromo. “Conforme os normativos citados, o parecer do Comaer é pré-requisito para análise do processo de inscrição cadastral do aeródromo, que traz a análise em relação aos potenciais obstáculos projetados no espaço, não sendo o ato administrativo que abre a infraestrutura para o tráfego aéreo”, diz a Anac.

A FAB foi procurada diversas vezes pela reportagem do Metrópoles desde 28 de julho passado, mas não se manifestou. Antes da aprovação do Comando da Aeronáutica e da Anac, o aeródromo funcionava de forma ilegal. Levantamento feito pelo The Intercept Brasil em parceria com o The New York Times revelou que a Amazônia Legal tem 1.269 pistas sem autorização e registro da Anac. O número supera o de aeródromos legais na região.

O processo de inscrição do aeródromo foi feito por Railton Macedo Pessoa de Albuquerque, que atua diretamente na operação ilegal da Gana Gold, segundo a PF. Ele é primo de Marcio Macedo Sobrinho e Marcelo Alves Macedo, que foram presos na Operação Ganância.

Em nota, a Anac ressaltou que a permissão do órgão “não supre a deliberação de outros órgãos da Administração Pública sobre a observância dos requisitos de licenciamento ambiental, de uso do solo e de zoneamento urbano, ou da observância dos condicionantes impostos pelo órgão responsável pelo controle do espaço aéreo, por exemplo”.

“Pistas de pouso e decolagem utilizadas pelo garimpo ilegal ou para o tráfico de drogas são infraestruturas clandestinas, ou seja, não possuem inscrição na Anac. Os operadores dessas pistas não têm qualquer incentivo regulatório para procurar as autoridades de aviação civil, como a Agência Nacional de Aviação Civil ou o Comando da Aeronáutica, com vistas à regularização ou à atuação dentro da legalidade”, acrescentou.