Falta ao país padronização na busca a desaparecidos, diz Cruz Vermelha

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, ao menos, 183 pessoas desaparecem por dia no país, em média. No entanto, o Brasil ainda não tem dimensão real da quantidade de pessoas que estão desaparecidas, já que o Estado brasileiro não dispõe de um cadastro nacional integrado e padronizado de pessoas desaparecidas. A afirmação é da coordenadora de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Larissa Leite.

A entidade auxilia, há pelo menos dez anos, familiares brasileiros a encontrarem entes queridos desaparecidos. “O Estado brasileiro tem muita informação sobre paradeiros de pessoas, mas falta não só um cruzamento de bancos de dados, uma interoperabilidade de banco de dados, mas uma coordenação entre as instituições públicas para cruzar as informações de pessoas que estão desaparecidas”, destaca.

Em 2019, o governo federal sancionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que prevê a criação de um cadastro nacional. Porém, o sistema ainda não está em funcionamento. Os dados à disposição atualmente advêm de boletins de ocorrência registrados pelas polícias civis de cada estado, mas que não são padronizados.

“Tem-se essa prática generalizada no país de que um desaparecimento é registrado na Polícia Civil através de um boletim de ocorrência. Mas os estados têm maneiras diferentes de coletar essa informação: não têm um formulário padronizado, assim como também não têm um padrão de procedimento de busca”, ressalta Larissa Leite.

Atualmente a principal base de dados de desaparecidos no país é o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Divulgado na última segunda-feira (22), o mapa do FBSP mostra que, de 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 183 desaparecimentos por dia.

“Na verdade, o Brasil ainda não sabe a dimensão de quantas pessoas estão desaparecidas. Não tem, digamos assim, uma estatística e um sistema que mantém esse número de pessoas desaparecidas atualizado, mas o fato é que não há dúvidas que são milhares”, afirma Larissa Leite.

Resposta

A coordenadora da Cruz Vermelha diz que a principal demanda dos familiares dos desaparecidos é ter certeza que seu ente querido não foi esquecido pelas autoridades, e que há um processo de busca em andamento. No entanto, não há um sistema, atualmente, com a atualização de cada caso, sobre o andamento do processo de localização.

Mesmo nas delegacias de polícia onde o sumiço foi registrado, as famílias têm dificuldade de obter informações devido à rotatividade e à sobrecarga das equipes de investigadores, ou mesmo porque o caso não teve andamento.

“A resposta esperada pela família é que a pessoa desaparecida foi encontrada com vida. Mas, se isso não for possível, pelo menos eles querem saber como ele faleceu e onde que está o corpo. Enquanto eles não têm essas duas respostas que fechariam esse ciclo, eles têm o direito de saber que existe um processo de busca em andamento”, ressalta.

Larissa diz que, sem a certeza de que a procura do familiar está ativa, os familiares, muitas vezes, passam a se arriscar para obter qualquer informação sobre o desaparecido. “Eles começam, eles mesmos, a tomar medidas. Quanto mais elas não encontram apoio e orientação nas autoridades, mais elas se jogam numa busca sozinha.”

“Eles acabam sofrendo extorsão, acabam sofrendo situações de perigo físico mesmo. Muitas vezes tem familiares que usam todos seus recursos, vendem suas próprias panelas, o cabelo, para poder comprar passagem para checar se é verdade uma notícia que receberam por um telefonema qualquer.”

A coordenadora da Cruz Vermelha conta ainda que, enquanto o processo de procura ocorre, parte dos familiares adoece e passa a ter problemas financeiros. “Enquanto a busca ocorre, as pessoas da família adoecem fisicamente, para além de um adoecimento em termos de saúde mental.”

Os quadros geralmente desenvolvidos são diabetes, problemas de coração, doenças autoimunes, situações de insônia, de ansiedade e de depressão.

“Isso se desenvolve a partir da convivência com essa dúvida e com essa urgência por muito tempo, sem muito apoio. Além das consequências econômicas, tanto pelo investimento na busca quanto porque não conseguem continuar trabalhando para se dedicar à busca ou em virtude do adoecimento”, destaca Larissa Leite.