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Fundação Palmares quer Dia da Consciência Negra seja feriado nacional

João Jorge Rodrigues apontou que a proposição será feita ainda neste ano

Por Da Redação

20/11/2023 - 10:18 h
O Dia da Consciência Negra é instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011
O Dia da Consciência Negra é instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011 -

A Fundação Cultural Palmares vai propor que o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira, 20, em algumas cidades do país vire feriado nacional.

“Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne um feriado nacional”, afirmou o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, em entrevista à Metrópoles.

O Dia da Consciência Negra é instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011. No entanto, o reconhecimento da data como feriado fica a cargo dos governos estaduais e municipais. Atualmente, a data é comemorada nos estados de: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e em cerca de 1.260 municípios.

O Senado já aprovou um projeto de lei (PLS 482/2017) de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna o Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional. No entanto, a decisão ainda tem de passar pela Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente da República.

A data escolhida para o Dia da Consciência Negra faz referência à morte do maior líder quilombola da América Latina, Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1965.

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Dia da Consciência Negra feriado Fundação Palmares

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