General Heleno autoriza avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia

O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia. As informações são da Folha de S.Paulo.

Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

São Gabriel da Cachoeira é a cidade mais indígena do Brasil, com 23 etnias indígenas. A área, conhecida como Cabeça de Cachorro é uma das mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.

As primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021.

O levantamento feito pela reportagem da Folha mostra que Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013.

O GSI afirmou, em nota, que há atos de assentimento em toda a região amazônica, voltados a pesquisa ou exploração de "diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas". Os processos são instruídos pela ANM, segundo o GSI.

Em nota, a ANM afirmou que requerimentos de mineração só podem incidir em áreas livres e desoneradas. "A ANM não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral."