Gol e Latam combinam preços? Suposta atitude entra na mira do Cade

Um processo administrativo foi instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as empresas aéreas Gol e Latampara apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brsaileiro de transporte aéreo doméstico.

A decisão tem como base investigações da Superintendência-Geral, gerada em 2023, que identificou a existência de um padrão persistente de uma dependência mútua entre os movimentos dos preços das empresas.

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Vale ressaltar que a abertura do processo, no entanto, não representa um julgamento definitivo, e busca aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir o exame completo do conjunto de evidências.

A decisão final caberá ao Tribunal do Cade.

Entenda a investigação

As investigações usam ferramentas de precificação e de bases de dados do mercado, com emprego de técnicas avançadas de análise de dados pela equipe do Projeto Cérebro.

A SG ainda analisou contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.

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Com isso, foi identificado que as ferramentas traziam riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo incertezas comerciais e ampliando a capacidade de coordenação.

Após a instauração do processo administrativo na Superintendência-Geral, as empresas serão notificadas para apresentar defesa e indicar as provas que entenderem cabíveis.

Em nota, a Gol apresentou todas as informações solicitadas pelo CADE e que continua à disposição do órgão.

“A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios.”, diz a nota.

Já a Latam, informou que “repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia” e “reitera que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.”