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29/07/2023 às 17:38 - há XX semanas | Autor: Agênca Brasil

GUARDA-CHUVA

Governo prepara plano para população em situação de rua

Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Anúncio de política interministerial para moradores de rua aconteceu dutante a Expo Favela, no Rio de Janeiro
Anúncio de política interministerial para moradores de rua aconteceu dutante a Expo Favela, no Rio de Janeiro -

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado, 29, que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. “Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”.

O ministro deu a declaração ao participar da Expo Favela Innovation 2023, feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto, na Cidade da Artes, na zona oeste da capital fluminense.

Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padro Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.

“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política”, disse Almeida.

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