Governo proíbe uso de animais em pesquisas com cosméticos

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) proibiu o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As informações são do g1.

No entanto, a proibição não vale para métodos alternativos validados no Brasil ou internacionalmente, que poderão utilizar animais vertebrados. A decisão já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 1º.

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O Concea é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e responsável por regulamentar experimentos com animais no país.

Desde o ano de 2014, uma resolução do Concea determina que após o órgão reconhecer um método alternativo, as instituições de pesquisa têm prazo de até cinco anos para adotar uma nova técnica sem o uso de animais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 2022, uma norma para reduzir a necessidade do uso de animais em testes para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos, além de outros produtos.