Iphan tem ao menos 800 bens tombados que aguardam reformas

A Igreja Ordem 1ª de São Francisco de Assis, conhecida como “igreja de ouro”, situada no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, não é o primeiro imóvel tombado que aguarda o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para ser reformado.

O órgão federal tem ao menos 800 notificações que aguardam para serem reformadas, contudo, a prioridade do Iphan são as obras determinadas por decisões judiciais, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

Isso porque o governo federal lançou, em 2023, um edital para receber projetos de preservação do patrimônio utilizando recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O mesmo edital da gestão Lula (PT) também convocou estados e municípios a apresentarem propostas de arquitetura e engenharia para recuperação de bens acautelados pelo Iphan, conforme diz o periódico.

Sem a devida assistência, o teto da igreja da capital baiana, que, de acordo com técnicos, necessitava de manutenção, foi ao chão na última quarta-feira, 5, resultando na morte de uma turista de São Paulo, Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e outras cinco pessoas ficaram feridas.

Bens tombados

Os bens tombados que estão em propriedades privadas são de responsabilidade do proprietário. Mas caso o dono não tenha condições financeiras para conservar o patrimônio, deverá informar ao Iphan para que mande executar as obras necessárias com recursos da União.