NOMEADOS POR LULA
Juízes que atuam na Bahia são nomeados no TRF de Brasília
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28
Por Da Redação
Dois dos treze juízes nomeados ao cargo de juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região vieram de varas federais da Bahia. As nomeações dos magistrados Antonio Oswaldo Scarpa e Nilza Maria Costa dos Reis foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, assim como a de Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, que é neta do ex-governador da Bahia, Antônio Balbino.
Antonio Oswaldo Scarpa é juiz federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, enquanto Nilza Maria Costa dos Reis é juíza federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, por sua vez, é juíza federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
No documento (clique aqui para ler), consta que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou os juízes que atuam na Bahia e a juíza parente de Antônio Balbino "com base nas atribuições do art. 84, caput, inciso XVI, e do art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001602/2023-81 do Ministério da Justiça e Segurança Pública".
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