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Brasil
Juízes que atuam na Bahia são nomeados no TRF de Brasília
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28
Dois dos treze juízes nomeados ao cargo de juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região vieram de varas federais da Bahia. As nomeações dos magistrados Antonio Oswaldo Scarpa e Nilza Maria Costa dos Reis foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, assim como a de Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, que é neta do ex-governador da Bahia, Antônio Balbino.
Antonio Oswaldo Scarpa é juiz federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, enquanto Nilza Maria Costa dos Reis é juíza federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, por sua vez, é juíza federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
No documento (clique aqui para ler), consta que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou os juízes que atuam na Bahia e a juíza parente de Antônio Balbino "com base nas atribuições do art. 84, caput, inciso XVI, e do art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001602/2023-81 do Ministério da Justiça e Segurança Pública".
