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ARBITRARIEDADE
Justiça determina desbloqueio de Whatsapp de coordenador da FUP
Deyvid Bacelar ficou dois meses e meio sem poder acessar seus contatos, sem qualquer justificativa da Meta, a quem pertence o aplicativo
Após 77 dias, o coordenador-geral da Federação Única do Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, conseguiu ter acesso novamente ao seu número pessoal de whatsapp. Uma decisão judicial obrigou a Meta a reativar o contato, bloqueado sem aviso prévio ou justicativa plausível. À decisão, ainda cabe recurso.
O advogado Clériston Bulhões, sócio do escritório Lacerda Mattei e Bulhões, que patrocina a causa, conseguiu comprovar, ao longo do processo judicial, que a suspensão do serviço ocorreu de forma arbitrária, sem nenhum fundamento, 'visto que o réu, a Meta, não demonstrou e sequer alegou, qualquer violação, por parte do usuário, aos termos de uso da plataforma ou à legislação vigente'.
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Deyvid Bacelar utiliza seu número pessoal há mais de 15 anos para suas atividades sindicais, políticas e institucionais. O bloqueio da conta ocorreu em 5 de maio e, desde então, o dirigente sindical viu-se impedido de acessar um número que servia como principal meio de comunicação com trabalhadores da Petrobras, lideranças sociais, gestores públicos, parlamentares e ministros de Estado.
“O meu número de celular vinculado ao WhatsApp tem mais de 15 anos e por meio dele tinha 10.340 contatos cadastrados, desde trabalhadores da base, amigos, familiares e diversas lideranças sindicais e políticas”, afirmou Bacelar.
“Isso é um absurdo e soa a perseguição política, pois não propagamos fake news, não disseminamos desinformação, nem promovemos discurso de ódio”, acrescentou
Tentativa de silenciamento
Ao longo dos mais de dois meses e meio em que o número ficou inativo, a Meta sequer respondeu aos questionamentos enviados pela defesa e por representantes da FUP. O silêncio da empresa motivou suspeitas de tentativa de silenciamento de um representante sindical atuante na defesa da soberania nacional e dos direitos trabalhistas.
“O prejuízo imenso que estamos tendo nas nossas agendas sindicais é inegável, pois as pessoas não estão conseguindo se comunicar comigo”, relatou Bacelar. Ele ainda reforçou que o uso do número era manual, sem automações, disparos em massa ou qualquer tipo de violação das políticas da plataforma. A FUP solicita que lideranças, trabalhadores e demais interlocutores atualizem seus registros para manter a comunicação com o dirigente.
