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Justiça determina interdição de santuário dedicado a Lúcifer

Decisão estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial

Por Da Redação

13/08/2024 - 22:28 h
Estátua de Lúcifer erguida em Gravataí pesa uma tonelada
Estátua de Lúcifer erguida em Gravataí pesa uma tonelada -

A Justiça do Rio Grande do Sul, através da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, concedeu uma decisão liminar em favor da Prefeitura de Gravataí onde tinha solicitado a interdição de um santuário dedicado a Lúcifer.

A decisão impede a realização do evento de inauguração do templo que aconteceria nesta terça-feira (13) e determina a interdição do local até que sejam cumpridas as regularizações administrativas necessárias. A liminar estabelece uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

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A prefeitura argumentou que entrou com o pedido na Justiça por ausência de alvará de funcionamento e de um CNPJ para o templo.

"O sítio, a área que nós compramos para o santuário, seria uma área só para encontros, então é uma propriedade rural, nós não tivemos tempo de seguir com os papéis porque a prefeitura deixou bem claro numa nota do prefeito que se fosse encaminhado teria dificuldade de passar. Então nós não demos continuidade para isso, até porque numa área rural qualquer pessoa na sua casa pode reunir os amigos, por que eu não posso reunir os amigos para falar de religião?", argumentou o fundador do espaço Mestre Lukas de Bará da Rua.

Além disso, a administração municipal apontou que o pedido se deu "também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema". Para o Mestre Lukas, a ação configura intolerância religiosa. "No espaço privado a prefeitura entra e parece que a Justiça também tem religião", ressaltou o religioso

De acordo com o fundador do santuário, a defesa já entrou com recurso. A imagem pesa uma tonelada e custou R$ 35 mil.

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