DECISÃO
Justiça nega pedido de habeas corpus da ex-deputada Flordelis
Ela foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio e outros clubes
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus da ex-deputada Flordelis, condenada em novembro de 2022 a 50 anos e 28 dias de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além de uso de documento falso e associação criminosa armada.
A avaliação do desembargador Peterson Barroso Simão, relator do pedido, é de que não houve excesso de prazo de tramitação do caso, conforme argumentou a defesa de Flordelis. Ele destacou que a demora se à complexidade do caso, à quantidade de réus e a incidentes processuais causados pela própria defesa de um dos co-réus.
O desembargador refutou a alegação de que não houve revisão periódica da prisão preventiva, indicando que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária e que a responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais.
Conforme o Ministério Público, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio do marido, Anderson do Carmo, além de ter convencido o executor direto e demais acusados a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio, tendo ainda financiado a compra da arma e avisado sobre a chegada da vítima no local em que foi executado.
Além de Flordelis, outras sete pessoas foram condenadas pela morte de Anderson do Carmo. Relembre:
- Simone dos Santos Rodrigues, filha de Flordelis, condenada a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada;
- Flávio dos Santos Rodrigues, filho de Flordelis, foi condenado a 29 anos de reclusão em regime fechado. Ele teria disparado contra o pastor;
- Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo de Flordelis, foi condenado a nove anos de prisão, acusado de ter sido responsável por adquirir a arma usada no assassinato;
- Adriano dos Santos Rodrigues, filho de Flordelis, foi condenado a quatro anos em regime semiaberto por uso de documento falso e associação criminosa armada;
- Marcos Siqueira Costa, ex-policial militar, foi condenado a cinco anos em regime fechado;
- Andrea Santos Maia, esposa de Marcos Siqueira, foi condenado a quatro anos em regime fechado;
- Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho adotivo de Flordelis, foi condenado pelo crime de associação criminosa armada a dois anos
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