habeas corpus
Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista
Ex-policial penal Jorge Guaranho retornou para prisão domiciliar após ser condenado a 20 anos de regime fechado
Caso Lucas Terra: STJ muda relator e gera revolta da família
Família teme que essa alteração atrase ainda mais o julgamento da apelação e que crime fique impune
Advogado executado na Bahia já foi preso antes; saiba motivo
Elido Ernesto foi executado na manhã desta terça-feira, 11, na cidade de Conceição do Coité
Jogadoras acusadas de racismo seguem presas após habeas corpus negado
Atletas do River Plate foram presas em flagrante em jogo contra Grêmio
"Pessoa nefasta", diz juiz sobre petista morto por bolsonarista
Magistrado defendeu o ex-policial penal preso por matar o ex-tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em 2022
Nego Di tem liberdade provisória aceita pelo STJ
STJ cedeu liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di. Ainda não se tem data para ele deixar a prisão
Com placar de 3 a 1 STF decide pela permanência de Robinho na prisão
Votação para análise de habeas corpus do ex-jogador iniciou nesta sexta-feira, 15, e continua até o dia 26 de novembro
Habeas corpus a dono de clínica no caso de órgãos com HIV é negado
Matheus Sales foi preso preventivamente, durante investigação sobre transplantes de órgãos infectados com HIV por erros laboratoriais
Tribunal de Justiça mantém habeas corpus de Gusttavo Lima
A decisão foi uma reafirmação da liminar concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão
Justiça nega pedido de revogação de prisão do inflencer Rahmon Dias
Influenciador é acusado de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas
Julgamento que pode soltar Robinho vai acontecer em novembro
Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador
Mãe de Deolane pode deixar prisão a qualquer momento; entenda
STJ concediu habeas corpus nesta quarta-feira
STJ nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra
A advogada está presa na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco, desde o dia 10 de setembro
Defesa de Deolane faz novo pedido à Justiça; saiba detalhes
Deolane está detida na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco