habeas corpus
STJ nega que PMs do caso Davi Fiúza sejam julgados por Justiça Militar
PMs são acusados pelo desaparecimento e morte presumida do adolescente de 16 anos, ocorridos em 2014, em Salvador
Prefeito de Itapetinga pode ser afastado após ter Habeas Corpus negado
Rodrigo Hagge (MDB) teria tentado trancar processo por crime de licitação no Tribunal de Justiça da Bahia
STJ nega pedido de habeas corpus da mulher de Binho Galinha
Decisão foi relatada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, publicada no Diário da Justiça
Justiça nega pedido de prisão domiciliar para mulher de Binho Galinha
Mayana Cerqueira da Silva é apontada como alta influência da organização criminosa
PM influencer se apresenta em batalhão para detenção de 15 dias
Alexandre Tchaca foi punido pelo comandante-geral da PM, por posts que descumpriam regulamentos da corporação
Justiça marca data para julgamento de HC da esposa de Binho Galinha
Mayana Cerqueira esposa do deputado estadual está presa preventivamente desde o dia 9 de abril
Ministro nega pedido liberdade e mantém prisão de Gabriel Monteiro
Zanin entendeu não estar ocorrendo “violação do princípio da razoável duração do processo”
Kassio Nunes vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro
Ministro já havia rejeitado salvo-conduto em março
PMs suspeitos de agressão são soltos e advogado da vítima faz críticas
Advogado do soldado Danilo Martins diz que decisão "não levou em conta o risco à integridade de seu cliente"
Defesa da mulher que levou tio morto ao banco pede prisão domiciliar
Érika Nunes está presa preventivamente há 11 dias
Justiça solta professor preso por crime que ocorreu quando dava aula
Clayton dos Santos deixou delegacia da Zona Sul de SP nesta quinta-feira, 18
Estudante recebe aval da justiça para cultivar maconha medicinal na BA
Cultivo da planta, que é proibido no Brasil, seria para um tratamento relacionado à saúde mental
Defesa de Robinho recorre e exige liberdade do ex-jogador; saiba
Advogados argumentam que prisão é ilegal
Mapoua ganha liberdade após prisão no Rio de Janeiro
Influencer digital foi presa por porte ilegal de arma no Rio de Janeiro