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"habeas corpus"

STF rejeita dois pedidos de liberdade de Jair Bolsonaro

POLÍTICA

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Condenação baseada em delação premiada é questionada

STF barra pedidos e mantém prisão de Bolsonaro após 9 habeas corpus

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Pedidos em favor do ex-presidente foram feitos somente ao longo dos 28 dias deste mês de janeiro

STF nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro na Papudinha

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Ex-presidente foi transferido para unidade prisional, na quinta-feira, 15

Moraes não analisa novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

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Na decisão, ministro se declarou impedido de verificar habeas corpus

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Empresário foi preso no último dia 17 de novembro, após operação da Polícia Federal

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Cantor é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois policiais civis

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Decisão foi assinada pelo desembargador Peterson Barroso

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Pedido foi considerado ilegítimo por ter sido apresentado por advogado que não integra a defesa formal do acusado

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Sara Ratunde, de 25 anos, não tem carteira e estava sob efeito de droga

Oposição pede habeas corpus coletivo para presos do 8 de janeiro

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Parlamentares solicitaram prisões domiciliares para investigados

Eduardo Costa sofre derrota na justiça após polêmica com Fernanda Lima

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Um habeas corpus com pedido liminar foi apresentado em favor do sertanejo

Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista

BRASIL

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Ex-policial penal Jorge Guaranho retornou para prisão domiciliar após ser condenado a 20 anos de regime fechado