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OAB-BA solicita prisão domiciliar para advogados detidos em operação na Bahia

Advogados são investigados organizações criminosas ligadas ao tráfico de drog

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STF rejeita dois pedidos de liberdade de Jair Bolsonaro

Condenação baseada em delação premiada é questionada

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STF barra pedidos e mantém prisão de Bolsonaro após 9 habeas corpus

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STF nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro na Papudinha

Ex-presidente foi transferido para unidade prisional, na quinta-feira, 15

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Moraes não analisa novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

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Banco Master: Justiça pode colocar Daniel Vorcaro em liberdade

Empresário foi preso no último dia 17 de novembro, após operação da Polícia Federal

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Justiça nega habeas corpus e rapper Oruam segue preso no Rio

Cantor é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois policiais civis

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Justiça decide soltar MC Poze do Rodo

Decisão foi assinada pelo desembargador Peterson Barroso

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Advogado João Neto tem habeas corpus negado pela Justiça

Pedido foi considerado ilegítimo por ter sido apresentado por advogado que não integra a defesa formal do acusado

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Influenciadora que invadiu parque e atropelou crianças é solta

Sara Ratunde, de 25 anos, não tem carteira e estava sob efeito de droga

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Oposição pede habeas corpus coletivo para presos do 8 de janeiro

Parlamentares solicitaram prisões domiciliares para investigados

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Eduardo Costa sofre derrota na justiça após polêmica com Fernanda Lima

Um habeas corpus com pedido liminar foi apresentado em favor do sertanejo