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SINTONIA DE GRAVATA
OAB-BA solicita prisão domiciliar para advogados detidos em operação na Bahia
Advogados são investigados organizações criminosas ligadas ao tráfico de drog
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) um pedido de habeas corpus coletivo em benefício dos dez advogados presos durante uma operação policial voltada ao combate de facções criminosas que, segundo as investigações, mantinham atuação a partir do sistema prisional baiano.
No pedido, protocolado nesta quinta-feira, 9 a entidade solicita que os profissionais sejam encaminhados para uma Sala de Estado-Maior. Caso essa alternativa não esteja disponível, requer que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar. A solicitação tem como base uma prerrogativa assegurada pelo Estatuto da Advocacia aos advogados que ainda não possuem condenação definitiva.
Entre no canal do WhatsApp.A OAB-BA também fundamenta o pedido em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual, na ausência de Sala de Estado-Maior, a custódia em unidade prisional comum somente é admitida quando o local oferece condições adequadas para garantir a integridade física e moral dos presos.
Unidades "impróprias"
Após inspeções realizadas pela Comissão de Direitos e Prerrogativas, a entidade concluiu que as unidades prisionais onde os advogados estão custodiados não atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência. Diante desse cenário, solicitou ao Judiciário a transferência dos detidos.
Apesar do pedido da OAB-BA, a Justiça manteve as prisões preventivas dos dez advogados após a realização das audiências de custódia. Eles são investigados por supostamente integrar um esquema responsável por intermediar a comunicação entre integrantes de facções criminosas presos e comparsas que permaneciam em liberdade.
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Operação Sintonia de Gravata
A Operação Sintonia de Gravata apura a atuação de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, à circulação e ao armazenamento de armas de fogo, além da coordenação de ações entre chefes de facções encarcerados e membros que atuavam fora das unidades prisionais.
Durante a operação, foram cumpridos:
- 22 mandados de prisão preventiva;
- 5 mandados de busca e apreensão
As operações aconteceram nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras.
Conforme as investigações, os advogados suspeitos prestariam apoio a lideranças de facções criminosas, entre elas o Comando Vermelho (CV), o Bonde do Maluco (BDM) e o Terceiro Comando Puro (TCP).
O caso ganhou ampla repercussão após o programa Fantástico divulgar vídeos e áudios obtidos mediante autorização judicial. O material mostra conversas entre advogados e detentos realizadas em parlatórios de unidades prisionais. Segundo a investigação, os registros revelam o repasse de ordens relacionadas à compra de armas, movimentação financeira do tráfico de drogas, planejamento de homicídios e sequestros. As apurações também indicam que mensagens escritas eram escondidas sob as roupas para escapar da fiscalização durante as visitas.
