STF rejeita dois pedidos de liberdade de Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve mais dois pedidos de liberdade negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias. O caso envolve uma ação protocolada por um cidadão comum e outro pedido feito pela própria defesa do ex-presidente.

O habeas corpus analisado pelo ministro Dias Toffoli foi apresentado por Gabriel da Silva Augusto, que buscava a soltura de Bolsonaro. Entre os argumentos, estava a alegação de que a condenação de Bolsonaro no Caso Master teria se baseado exclusivamente na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Além disso, o pedido questionava a competência do STF para julgar o processo e pedia a suspeição de ministros da Primeira Turma, incluindo Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Na decisão, assinada em quinta-feira, 26, Toffoli ressaltou que “o pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer pessoa, mesmo sem ligação com o caso”. No entanto, destacou que o ex-presidente já possui defesa constituída, e que a atuação de terceiros poderia prejudicar as estratégias dos advogados de Bolsonaro:

“Verifico que o paciente é pessoa pública, que conta com defesa regularmente constituída perante o Poder Judiciário, razão pela qual a atuação do impetrante, que não foi devidamente constituído pelo paciente para atuar em juízo na defesa dos direitos e dos interesses deste, poderá, eventualmente, causar prejuízos às teses e às estratégias processuais desenvolvidas pela defesa técnica legalmente constituída”.

Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes também rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para prisão domiciliar humanitária, protocolado em fevereiro. O pedido alegava “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”. Moraes destacou que o local de custódia do ex-presidente oferece atendimento médico, atividades físicas, sessões de fisioterapia, assistência religiosa e visitas autorizadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, dos filhos e de aliados políticos.