BRASIL
Justiça nega tirar paternidade de registro de menina após DNA negativo
Segundo TJSP, existia uma relação socioafetiva entre o autor e a criança
![Imagem ilustrativa da imagem Justiça nega tirar paternidade de registro de menina após DNA negativo](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Justica-nega-tirar-paternidade-de-registro-de-meni0128609100202409081711-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FJustica-nega-tirar-paternidade-de-registro-de-meni0128609100202409081711.jpg%3Fxid%3D6363203%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725840416&xid=6363203)
A Justiça de São Paulo negou o pedido de um homem para retirar o nome dele do registro de nascimento de uma criança mesmo após um exame de DNA comprovar que ele não é o pai biológico da menina.
Segundo a decisão do desembargador da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), James Siano, relator do caso, existia uma relação socioafetiva entre o autor e a criança. O magistrado destacou ainda que, desde quando a criança nasceu, o pai já duvidada da paternidade biológica e existiam conflitos entre o casal.
Leia mais:
>> Carlos Muniz oficializa lançamento da sua campanha à reeleição
>> Justiça concede resposta a Bruno Reis sobre propaganda de Geraldo Jr.
>> Sustentabilidade e meio ambiente: Confira as propostas dos candidatos para Salvador
Nesse contexto, o desembargador afirma que o homem deveria ter se negado a assumir a paternidade logo que duvidou do fato.
“O registro é ato jurídico perfeito e não pode ser afastado pelo simples arrependimento da parte”, argumentou. “A identificação de um filho com seu pai ocorre na tenra infância, não podendo ser medida a constituição da posse do estado de filho por períodos determinados de tempo”, afirmou James Siano.
Assuntos relacionados
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Cidadão Repórter
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro