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Lula deve suspender dívida do RS por três anos

A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho

Por Da Redação

13/05/2024 - 16:52 h | Atualizada em 13/05/2024 - 18:02
O estado enfrenta desde o último dia 29 de abril fortes chuvas que mataram 147 pessoas
O estado enfrenta desde o último dia 29 de abril fortes chuvas que mataram 147 pessoas -

O governo federal deve suspender por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O estado enfrenta desde o último dia 29 de abril fortes chuvas que mataram 147 pessoas e deixaram 127 desaparecidos e 806 feridos, segundo boletim publicado nesta segunda-feira, 13.

> Eduardo Leite alerta para "agravamento" das chuvas no RS

Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, a medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho. Municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.

Os detalhes devem ser anunciados oficialmente na tarde desta segunda-feira, 13, quando Lula terá uma reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

A proposta prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico, a ser criado pelo ente para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.

As ações poderão incluir obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.

O número de pessoas fora de casa é de 617 mil. No total, 79,5 mil estão em abrigos e 538 mil estão desalojados (em casa de amigos e parentes).

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Tags:

calamidade pública Finanças Públicas Gestão de Desastres governo federal rio grande do sul

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