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calamidade pública

Salvador pode adotar transporte gratuito para famílias; entenda
12/11/2025 às 12:54

Salvador pode adotar transporte gratuito para famílias; entenda

Projeto cria Passe Livre Emergencial com validade de até 90 dias para quem vive em áreas atingidas por desastres

Governo avalia novas medidas emergenciais para vítimas de tornado
09/11/2025 às 10:46

Governo avalia novas medidas emergenciais para vítimas de tornado

Fenômeno natural está entre os mais fortes já registrados no Brasil

Prefeito de Jucuruçu é punido por gastos com festas durante calamidade
09/07/2025 às 15:37

Prefeito de Jucuruçu é punido por gastos com festas durante calamidade

Foram realizados atos administrativos que envolveram inexigibilidade e dispensa de licitação

Prefeito de Santo Estêvão descumpre decisão judicial e promove seleção para REDAS
24/02/2025 às 07:56

Prefeito de Santo Estêvão descumpre decisão judicial e promove seleção para REDAS

Edital para contratação temporária por "excepcional interesse público" levanta sérias questões sobre o cumprimento da legislação

Repasses federais ao RS poderão ser consultados na internet
24/06/2024 às 15:46

Repasses federais ao RS poderão ser consultados na internet

Governo lança Sistema de Dados Abertos com atualizações semanais

Auxílio Reconstrução: 182 prefeituras ainda não cadastraram famílias
22/06/2024 às 13:59

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Moradores de 444 municípios gaúchos podem receber o benefício

Um mês de calamidade: a cronologia dos alertas da tragédia no RS
01/06/2024 às 11:15

Um mês de calamidade: a cronologia dos alertas da tragédia no RS

Fortes chuvas deixaram dezenas mortos e milhares de desabrigados

TJBA repassa mais de 400 mil reais para o Estado do Rio Grande do Sul
24/05/2024 às 12:03

TJBA repassa mais de 400 mil reais para o Estado do Rio Grande do Sul

Estado se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas

Inundações no Rio Grande do Sul: Veja cidades que têm saque-calamidade
21/05/2024 às 19:08

Inundações no Rio Grande do Sul: Veja cidades que têm saque-calamidade

Valor de retirada é de até R$ 6.240

Inscrição para Enem terá calendário diferenciado no Rio Grande do Sul
20/05/2024 às 20:24

Inscrição para Enem terá calendário diferenciado no Rio Grande do Sul

No restante do país, inscrições vão de 27 de maio a 7 de junho

Governo dará agilidade às compras públicas por calamidade no RS
19/05/2024 às 13:21

Governo dará agilidade às compras públicas por calamidade no RS

Medida Provisória flexibiliza regras de contratações públicas em situações de calamidade como a do RS

Jeremoabo: prefeito suspende decreto e moradores falam em precipitação
16/05/2024 às 17:14

Jeremoabo: prefeito suspende decreto e moradores falam em precipitação

Decisão do prefeito Deri do Paloma (PP) derruba decreto em vigor desde o último mês de fevereiro

Paulo Pimenta será ministro extraordinário pela reconstrução do RS
14/05/2024 às 22:55

Paulo Pimenta será ministro extraordinário pela reconstrução do RS

Indicação do presidente Lula será formalizada nesta quarta-feira (15)

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade
14/05/2024 às 20:46

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade

Anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa