União libera R$ 1 milhão para cidades da Bahia afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira, 23, o repasse de R$ 8.424.415,06 para ações emergenciais em 18 municípios afetados por desastres em diferentes regiões do país.

As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam cidades dos estados do Pará, Bahia, Piauí, Amazonas, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

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Bahia entre os estados beneficiados

Na Bahia, quatro municípios foram contemplados com recursos federais para ações de resposta:

• Caculé: R$ 210.650,00
• Santa Cruz da Vitória: R$ 307.449,00
• São Gabriel: R$ 47.850,00
• Serra do Ramalho: R$ 510.359,00

Os valores serão utilizados em ações emergenciais, como assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas.

Como funciona o repasse

Os recursos são liberados com base em critérios técnicos, que consideram fatores como a magnitude do desastre, o número de pessoas afetadas e as necessidades apresentadas pelos municípios.

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Para ter acesso aos valores, é necessário que a cidade tenha reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A solicitação é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Após aprovação, o repasse é oficializado por portaria publicada no DOU, com pagamento em parcela única e prazo de até 180 dias para execução das ações. Municípios também precisam prestar contas em até 30 dias após o fim do prazo ou conclusão dos gastos.