TJBA repassa mais de 400 mil reais para o Estado do Rio Grande do Sul
Estado se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas
Mais de 400 mil reais já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.
O valor é resultado dos depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A autorização para o repasse foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05, por meio do "Aviso Conjunto Circular nº 1".
O documento, assinado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro, atende à Recomendação nº 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme estabelecido, proceder à análise das prestações de contas caberá aos juízos criminais no momento oportuno. Os valores transferidos serão informados por meio do preenchimento de formulário eletrônico (disponível aqui).
INFORMAÇÕES BANCÁRIAS:
Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ nº 14.137.626/ 0001-59
Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul
Agência 0100 (Agência Central)
Conta Corrente nº 03.458044.0- 6
Chave pix: [email protected]
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