TJBA repassa mais de 400 mil reais para o Estado do Rio Grande do Sul

Mais de 400 mil reais já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.

O valor é resultado dos depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A autorização para o repasse foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05, por meio do "Aviso Conjunto Circular nº 1".  

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O documento, assinado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro, atende à Recomendação nº 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme estabelecido, proceder à análise das prestações de contas caberá aos juízos criminais no momento oportuno. Os valores transferidos serão informados por meio do preenchimento de formulário eletrônico (disponível aqui).

INFORMAÇÕES BANCÁRIAS:

Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

CNPJ nº 14.137.626/ 0001-59

Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul

Agência 0100 (Agência Central)

Conta Corrente nº 03.458044.0- 6

Chave pix: [email protected]