TJBA repassa mais de 400 mil reais para o Estado do Rio Grande do Sul
Estado se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas
![O valor é resultado dos depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1270000/1200x0/TJBA-repassa-mais-de-400-mil-reais-para-o-Estado-d0127184400202405241205-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FTJBA-repassa-mais-de-400-mil-reais-para-o-Estado-d0127184400202405241205.jpg%3Fxid%3D6229572%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1718295364&xid=6229572)
Mais de 400 mil reais já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.
O valor é resultado dos depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A autorização para o repasse foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05, por meio do "Aviso Conjunto Circular nº 1".
O documento, assinado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro, atende à Recomendação nº 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme estabelecido, proceder à análise das prestações de contas caberá aos juízos criminais no momento oportuno. Os valores transferidos serão informados por meio do preenchimento de formulário eletrônico (disponível aqui).
INFORMAÇÕES BANCÁRIAS:
Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ nº 14.137.626/ 0001-59
Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul
Agência 0100 (Agência Central)
Conta Corrente nº 03.458044.0- 6
Chave pix: [email protected]