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10/08/2024 às 12:32 • Atualizada em 10/08/2024 às 12:48 - há XX semanas | Autor: Douglas Correa | Agência Brasil

ROMPIMENTO DE BARRAGEM

Mariana: vítimas pedem que governo rejeite acordo de mineradoras

Vale e BHP Billiton negociam acordo para reparação de vítimas de rompimento de barragem

Valor relativo ao desastre de Mariana deveria ser de pelo menos R$ 500 bilhões,
Valor relativo ao desastre de Mariana deveria ser de pelo menos R$ 500 bilhões, -

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que pede que o governo rejeite a proposta de reparação das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio Doce.

No documento, o movimento reivindica “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.” A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita ainda uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$100 bilhões, porém o montante, conforme a entidade, não é suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas. “Pretendem repassar para o governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados”, diz o documento.

A associação estima que o valor relativo ao desastre de Mariana deveria ser de pelo menos R$ 500 bilhões, quando comparado ao acordo firmado pela Vale na tragédia de Brumadinho.

"Os valores debatidos nas negociações da repactuação são totalmente insuficientes para a reparação dos danos individuais, das compensações coletivas, da recuperação do meio ambiente, tampouco da inclusão de áreas atingidas que nunca foram reconhecidas pelas empresas. É o caso do sul da Bahia e algumas regiões do litoral do Espírito Santo", alegam.

O atingidos argumentam que não estão participando das negociações do acordo, que, segundo o movimento, "será um mau exemplo internacional visto que todas as negociações estão ocorrendo a portas fechadas, coordenadas pelo judiciário brasileiro que nega a participação dos atingidos e mantém os documentos em sigilo”.

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O movimento ainda menciona tentativas de impedirem que acessem a justiça nos países de origem das mineradoras. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior.

"Somos mais de 1 milhão de atingidos que depositam suas esperanças em busca do que nos foi negado. Não permita que o judiciário, os governos e as instituições de justiça fechem um acordo que decide o futuro de milhares de pessoas sem sequer consultar as vítimas do processo, atingidas e atingidos", afirma o documento.

Procurada pela reportagem, a Vale não se manifestou, até o momento, sobre o documento do movimento.

O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, que ocorreu há nove anos, é considerado o pior desastre socioambiental da história brasileira, tendo despejado 55 milhões de metros cúbicos de lama tóxica que destruiram o pequeno distrito de Bento Rodrigues. A tragédia deixou 19 mortos e mais de 600 pessoas desalojadas.

Além disso, o episódio destruiu um dos mais importantes rios da região, o Rio Doce, sob o qual o fluxo de lama percorreu mais de 800 quilômetros, afetando 39 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo.

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