Meta, Google, X e TikTok não participam de audiência da AGU

As multinacionais de tecnologia Meta, TikTok, Google, X e outras gigantes do setor não compareceram a uma audiência pública sobre desinformação e moderação de redes sociais convocada nesta quarta-feira, 22, pela Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília.

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As cadeiras destinadas aos representantes das principais plataformas digitais ficaram vazias no auditório da AGU na capital federal.

"As plataformas foram convidadas e não participaram [...] É uma opção, nós respeitamos", afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a abertura do evento, convocado após o anúncio da Meta -- proprietária de Facebook, WhatsApp e Instagram -- de novas políticas mais brandas de verificação e moderação de conteúdo.

Outras empresas como LinkedIn e Discord também receberam o convite, mas não compareceram.

Durante a audiência, representantes do governo e organizações da sociedade civil compartilharam suas preocupações sobre os discursos de ódio, a desinformação e o fim da verificação independente nas plataformas da Meta nos Estados Unidos.

A Meta se coloca "a serviço de interesses ideológicos que prevalecem sobre a necessidade de um debate público baseado em fatos", disse Bia Barbosa, porta-voz da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O presidente e cofundador da Meta, Mark Zuckerberg, surpreendeu o mundo das comunicações ao anunciar em 7 de janeiro que a empresa vai acabar com seu programa de "fact-checking" nos Estados Unidos.

No Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu da Meta uma explicação sobre suas novas políticas.

Na semana passada, a companhia garantiu que, "por ora", a verificação independente continuará funcionando fora dos Estados Unidos.

Mesmo assim, a AGU expressou em nota sua "grave preocupação" por "alguns aspectos" da explicação da Meta, que podem representar "terreno fértil para a violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

A audiência pública desta quarta foi organizada para discutir as preocupações oficiais.

O Brasil ganhou protagonismo mundial em torno da questão das plataformas digitais em agosto de 2024, quando a rede social X ficou bloqueada durante 40 dias por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por desobedecer a ordens judiciais sobre o combate às notícias falsas.

A Agence France-Presse (AFP) trabalha com o programa de verificação de conteúdos do Facebook em 26 idiomas. A Meta paga para usar as verificações de cerca de 80 organizações a nível mundial em suas plataformas.