BRASIL
MP que isenta medicamentos importados perde a validade nesta sexta
MP foi publicada pelo governo em junho, depois de o programa "Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover"
Por Da Redação
A Medida Provisória (MP) que isenta medicamentos importados de impostos perde a validade nesta sexta-feira, 25. A medida afetava medicamentos que não são produzidos no Brasil e eram importados por pessoas físicas para uso próprio ou individual.
O fim do período de vigência da MP significa que fármacos, por exemplo, incluídos o tratamento de doenças raras, passarão a ser taxados com uma alíquota de 60% sobre o imposto de importação.
Leia mais:
>> Carne e a energia elétrica puxam prévia da inflação na RMS
>> Lula lamenta morte do ex-pugilista Maguila
>> Produtores e criadores de animais alinham últimos detalhes para realização da Fenagro 2024
A MP foi publicada pelo governo em junho, depois de o programa "Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover” ter sido sancionado pelo presidente Lula com a emenda que previa a taxação das “comprinhas” internacionais.
A norma foi enviada pelo governo ao Congresso após apelos de diversas associações de pacientes e profissionais da saúde.
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Cidadão Repórter
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro
Siga nossas redes
