MP recorre da decisão que soltou a mãe de Henry Borel

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu nesta sexta-feira, 8, contra a decisão da Justiça que determinou o relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada como uma das responsáveis pela morte do filho, Henry Borel, então com 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021.

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Por decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, a mãe de Henry deixou a prisão na terça-feira, 5. “Monique será monitorada por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com nenhuma testemunha do caso”, estabeleceu a magistrada. A juíza rejeitou o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também denunciado pela morte da criança, e manteve sua prisão preventiva.

O recurso, interposto pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, destaca que a denúncia, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área zona sul e Barra da Tijuca, “imputa a Monique e ao seu então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a responsabilidade pela morte de uma criança de apenas 4 anos de idade, por uma conduta deliberada, em que se sabia ou se poderia prever o resultado”.

De acordo com a denúncia, o acusado “Dr.Jairinho pratica uma ação, enquanto a acusada Monique se omite e assim permite o resultado, o óbito. Pergunta-se: será uma conduta pior do que a outra? Será que podemos separar os dois personagens responsáveis pela morte do pequeno Henry, de acordo com uma escala, a qual permite aferir a intensidade de suas responsabilidades e a intensidade da reprovação de suas condutas? Ambas tiveram o mesmo grau de periculosidade e concorreram de igual maneira para a violação do bem protegido, qual seja, a vida”, diz um trecho do recurso.

O documento lembra que, quando estava solta, Monique Medeiros coagiu a babá de Henry a apagar mensagens que mostravam sua ciência das agressões sofridas por seu filho, ressaltando que sua preocupação, após a morte do filho, nunca foi a obtenção de justiça, mas sim a busca por livrar-se de eventual responsabilidade penal. “Tal expediente demonstra a disposição da acusada em embaraçar a colheita de provas, sendo certo que esta colheita, tratando-se de processo afeto ao Tribunal do Júri, perdura até o dia do julgamento em plenário. Não houve mudança em relação a este cenário, que por si só já autoriza a manutenção da prisão de Monique”.

O recurso diz que um dos motivos alegados para o relaxamento da prisão foi baseado no relato da própria Monique, que informou ter recebido ameaças dentro da prisão, mas ressalta que a integridade física dela encontra-se “incólume” desde que foi presa. O Ministério Público aponta que, logo após sair do regime fechado, a acusada fez postagens e suas redes sociais, mesmo após o juízo ter decretado como que uma das condições para a soltura da ré exatamente a proibição de tais “quaisquer que sejam elas”, sob pena de restabelecimento da ordem prisional.