tribunal de justiça
Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto
Profissional foi atingido por rojão durante manifestação em 2014
Justiça condena médico do PCC que guardava 63 kg de cocaína em casa
No processo, Alexandre alegou que a cocaína apreendida, avaliada em R$ 7,5 milhões, era para consumo próprio
Arquidiocese e Devoção do Bonfim terão nova conciliação no TJ-BA
No dia 13 de maio há expectativa de que o conflito entre os envolvidos seja resolvido
Final de prazo
Confira a coluna Direito e Justiça
Zé Eduardo vence processo movido por Sikêra Jr: "odeio charlatanismo"
Âncora da Record criticou apresentador por negacionismo com a Covid-19
Ednaldo Rodrigues é destituído da presidência da CBF; entenda
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; presidente do STJD vira interino
Fundef: Prefeitura baiana não irá pagar precatórios aos professores
Gestão de Feira de Santana ganhou ação contra o pagamento no Tribunal de Justiça da Bahia
CNJ ratifica liminar que obriga TJBA a mudar férias de juízes
Ideia é impedir que tribunal fique sem juízes, evitando que titular e substituto tirem férias juntos
Estado convoca aposentados e pensionistas para prova de vida
360 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça também devem realizar a prova de vida
Justiça determina fechamento do lixão de Catu
Justiça concluiu pela suspensão imediata do descarte ilegal dos resíduos
Justiça acata ação do MP e show de Gusttavo Lima é cancelado
Despesas do evento em que cantor estaria seriam superiores a 40% do gasto com saúde
MP recorre da decisão que soltou a mãe de Henry Borel
Monique Medeiros foi solta na última terça-feira