TJ-BA abre concurso com 100 vagas e salário de mais de R$ 31 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou seu novo concurso público de 2026, que irá preencher 100 vagas na carreira de Magistratura, com a função de Juiz Substituto. O edital do concurso foi divulgado na última sexta-feira, 30.

Deste total de vagas abertas, algumas estão reservadas para certos grupos, sendo assim:

• 5 delas são reservadas para pessoas com deficiência;
• 30 para candidatos negros, pretos e pardos;
• 3 para candidatos indígenas;
• 2 para candidatos quilombolas.

Segundo o edital, os requisitos para participar do concurso são:

• bacharelado em direito em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
• ter exercício de atividade jurídica por, pelo menos, três anos após a colação de grau;
• ter certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM dentro do prazo de validade.

Salário

O salário mensal para as pessoas aprovadas nas 100 vagas disponibilizadas é de R$ 31.975,77.

Inscrições

A inscrição preliminar deve ser feita somente pelo endereço eletrônico oficial do concurso, a partir das 16h do dia 2 de março, até às 16h do dia 2 de abril.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 319,75.

Vale relembrar que há a isenção total ou parcial do valor da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e forem membros de família de baixa renda.

Avaliação

Os inscritos no concurso vão ser avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas (discursiva de questões e sentenças cível e criminal), de caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
• Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva vai ser aplicada no dia 24 de maio de 2026 na cidade de Salvador.

Como será a prova

A prova vais ser composta com 100 questões de múltipla escolha, cada um com quatro opções de respostas, distribuídas em três blocos:

• Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, 40 questões;
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, 30 questões;
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos e Antidiscriminatório, 30 questões.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados no endereço oficial, na provável data de 26 de maio.

O concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) possui um prazo de validade de dois anos. O prazo de validade pode ser prorrogado uma única vez, por igual período.