Bruno Henrique pode ser preso; caso de jogador do Flamengo tem reviravolta

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira, 4, que o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, deverá responder formalmente pelo crime de estelionato. A decisão foi tomada pela Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que aceitou de forma unânime o recurso apresentado pelo Ministério Público do DF.

O entendimento dos desembargadores amplia o processo do qual Bruno já era réu. Agora, além do jogador, seu irmão Wander Nunes Pinto Júnior, sua cunhada Ludymilla Araújo Lima, e outras seis pessoas envolvidas no esquema de apostas também se tornam réus na mesma situação.

Assim, caso o tribunal decida pela condenação, todos estão sujeitos a penas que variam entre um e cinco anos de prisão.

Como o caso chegou ao estelionato

Bruno Henrique já havia sido denunciado e tornado réu em julho pelo crime de fraude esportiva, ou seja, influenciar de propósito o resultado de um jogo para favorecer terceiros.

No entanto, o MPDFT também buscava incluir o crime de estelionato, que acontece quando alguém obtém vantagem ilícita enganando outra parte - nesse caso, as casas de apostas.

Na decisão de primeira instância, o juiz Fernando Brandini Barbagalo rejeitou esse segundo enquadramento, afirmando que a denúncia inicial não tinha elementos suficientes para acusar o atleta por estelionato.

Por que agora o TJDFT aceitou a acusação?

Ao analisar o recurso, o relator desembargador Demétrius Gomes discordou dessa interpretação. Segundo ele, a manifestação recebida da International Betting Integrity Association, uma associação internacional que monitora integridade em apostas esportivas, demonstra que as casas de apostas atingidas tiveram participação ativa na comunicação do caso e expressaram interesse na responsabilização dos envolvidos.

O magistrado destacou que, nos crimes de estelionato, é necessária uma representação da vítima. Isso significa que a vítima precisa manifestar formalmente que deseja que o Estado investigue e processe o suspeito, o que teria acontecido por parte das casas de aposta.

Para o relator, a IBIA é reconhecida como legítima representante das operadoras, e a informação repassada por ela foi suficiente para suprir esse requisito.

"As empresas vítimas demonstraram interesse na punição dos investigados. Essa colaboração ativa e tempestiva afasta qualquer argumento de inércia da representação", afirmou o desembargador.

Na mesma sessão, os desembargadores rejeitaram outro pleito do MPDFT, dessa vez em relação ao pagamento de fiança de 2 milhões de reais por Bruno Henrique. O tribunal avaliou que o atleta não oferece risco de fuga nem tentativas de prejudicar a investigação, tornando desnecessárias medidas cautelares adicionais.

O que pode acontecer com Bruno Henrique?

Em novembro, antes dessa decisão na Justiça comum, Bruno Henrique já havia sido julgado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. No tribunal esportivo, o atacante recebeu uma multa de 100 mil reais, valor máximo previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, mas permaneceu autorizado a atuar normalmente.

Assim, ele seguiu jogando pelo Flamengo, e chegou a ser campeão da Libertadores e do Brasileirão nesta semana. Após o julgamento, o advogado Michel Assef Filho explicou por que o caso não foi tratado como manipulação de resultado semelhante ao da Operação Penalidade Máxima.

"Acredito que a análise em relação ao fato, ao que de fato ocorreu, foi fundamental para, inclusive, diferenciar esse caso, recente agora do Bruno, com o caso da operação penalidade máxima", afirmou.

"Ficou evidente com a análise profunda do caso, que o que aconteceu aqui foi algo completamente distinto. Portanto, não caberia a aplicação do artigo 243, nem 243A, que tem uma previsão específica e que não se adequa ao fato ocorrido com o Bruno Henrique", explicou.

"Acho que a análise profunda do fato foi o que acabou resultando na aplicação do artigo 191 e rechaçando qualquer possibilidade de suspensão do atleta", completou.

O que Bruno Henrique fez?

Bruno Henrique vem sendo julgado por uma partida entre Flamengo e Santos, pelo Brasileirão de 2023, disputada em Brasília. Segundo a denúncia, Bruno Henrique teria combinado receber um cartão, comportamento considerado irregular, já que influenciaria um evento possível de aposta.

O jogador estaria fazendo isso para que apostadores próximos a ele lucrassem. A investigação identificou que vários palpites foram registrados pouco antes da partida prevendo que o atacante receberia advertências.

Isso de fato ocorreu - Bruno Henrique levou um cartão amarelo no fim do jogo por agressão e, após o apito final, foi expulso por ofensa ao árbitro. Desde o primeiro julgamento, a decisão de primeira instância já havia levantado pontos que chamaram atenção das autoridades em cima do caso, que só foi cada vez mais movimentado.

Em primeiro lugar, as apostas foram concentradas em mercados específicos, justamente o de advertência ao jogador. Além disso, houve um volume incomum de apostas registradas pouco antes da partida.

Muitas contas eram recém-criadas, fator considerado típico em tentativas de fraude, e em algumas plataformas, como a Kaizen Gaming, algumas apostas vinham de usuários novos e antigos agindo fora do padrão habitual.

Uma parte delas foi inclusive registrada em Belo Horizonte, cidade natal do jogador. Na GaleraBet, quatro contas novas fizeram apostas semelhantes cerca de 24 horas antes do jogo, e na KTO, três novos perfis estrearam justamente apostando contra o Flamengo naquele mercado específico.