Mulheres poderão se alistar no serviço militar a partir de 2025

As mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão realizar o alistamento militar voluntário entre 1º de janeiro e 30 de junho. Essa iniciativa pioneira nas Forças Armadas oferecerá cerca de 1,5 mil vagas distribuídas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Serão 155 vagas para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica, como foi anunciado pelo Ministério da Defesa.

Até então, o alistamento aos 18 anos era exclusivo para homens, convocados ou voluntários. A mudança que incluiu as mulheres foi regulamentada em 28 de agosto, abrindo novas possibilidades para o serviço militar.

De acordo com o subchefe de Mobilização da Defesa, contra-almirante André Gustavo Guimarães, "Vai trazer às mulheres essa possibilidade de compor a força de trabalho, eu diria até de qualificar ainda mais a força de trabalho que ingressa voluntariamente às Forças. [...] Elas vão poder entrar e conhecer as Forças, e participar de todo esse processo que implica em uma transformação social, uma transformação do caráter da cidadã".

Para se alistar, as candidatas devem preencher dois critérios: residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025, ou seja, ter nascido em 2007.

Os documentos necessários incluem certidão de nascimento ou prova de naturalização, comprovante de residência e documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

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O processo de recrutamento contará com quatro etapas: alistamento, seleção geral, seleção complementar, e designação e incorporação. As candidatas passarão por entrevistas, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.

Elas poderão optar pela Força Armada em que desejam atuar, Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas a incorporação dependerá de sua aptidão e da disponibilidade de vagas.

As mulheres que ingressarem serão incorporadas em 2026, entre 2 e 6 de março ou entre 3 e 7 de agosto, na graduação de soldado ou marinheiro-recruta, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.

O serviço militar terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até oito anos, dependendo do interesse da militar e do comando. Durante o período, as recrutas terão direito a remuneração, auxílio-alimentação, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria.

O Ministério da Defesa pretende ampliar gradualmente a participação feminina, alcançando 20% das vagas do serviço militar inicial.

As vagas serão ofertadas para mulheres residentes nos seguintes municípios:

Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP), e Valparaíso de Goiás (GO).

Segundo o Ministério da Defesa, essas localidades já possuem instalações militares com estrutura adequada, como alojamentos femininos, e ajustes mínimos serão realizados para receber as novas alistadas.

Atualmente, cerca de 37 mil mulheres fazem parte das Forças Armadas, representando aproximadamente 10% do efetivo total. Elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística, mas têm acesso à carreira combatente por meio de concursos específicos, como os do Colégio Naval (Marinha), Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).

A iniciativa marca um passo significativo na ampliação da participação feminina no serviço militar e no fortalecimento da igualdade de oportunidades nas Forças Armadas.