Nova lei vai obrigar supermercados a fechar um dia na semana

Uma nova regra que afeta o funcionamento de supermercados começou a gerar debate entre consumidores e trabalhadores do setor. No Espírito Santo, um acordo firmado entre sindicatos e representantes do comércio determina que supermercados e atacarejos permaneçam fechados aos domingos.

A medida pode impactar grandes redes como Carrefour, Atacadão e Assaí Atacadista.

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A decisão foi estabelecida por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada entre a Fecomércio-ES e o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo. O período de teste da nova regra começou em março de 2026 e deve seguir até 31 de outubro.

Durante esse período, diversos tipos de estabelecimentos deverão permanecer fechados aos domingos, como:

• supermercados
• hipermercados
• atacados e atacarejos
• mercearias
• hortifrutis
• lojas de materiais de construção

A proposta busca garantir mais tempo de descanso aos trabalhadores do comércio, seguindo modelos adotados em alguns países europeus.

Estabelecimentos que podem abrir

Apesar da restrição, alguns tipos de comércio continuam autorizados a funcionar aos domingos.

Entre as exceções estão:

• padarias
• açougues
• lojas de conveniência
• pequenos comércios familiares sem funcionários registrados

Nesses casos, a abertura permanece permitida.

Medida ainda será avaliada

A restrição dominical será analisada após o período experimental de oito meses. Ao final de outubro de 2026, sindicatos e representantes do comércio devem se reunir novamente para decidir se a medida será mantida, modificada ou suspensa.

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Especialistas destacam que a mudança não é uma lei federal e se aplica apenas ao Espírito Santo.

Discussão nacional envolve feriados

No restante do país, o funcionamento de supermercados aos domingos continua dependendo de acordos locais ou decisões das próprias empresas. Já no âmbito nacional, a discussão conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego envolve principalmente o trabalho em feriados, e não o funcionamento aos domingos.

A portaria que trata do tema teve o prazo prorrogado pelo governo federal até 1º de março de 2026.