Procuradoria de Contas do TO vê 'provável e iminente levante nos presídios'

O Ministério Público de Contas do Tocantins está apreensivo com um "provável e iminente levante nos presídios" do Estado. Na segunda-feira, 9, a Procuradoria solicitou ao Tribunal de Contas do Estado "a imediata instauração de auditoria operacional no sistema carcerário" do Tocantins. A Corte está analisando o documento.

A representação é subscrita pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, que formulou 40 questionamentos sobre a estrutura e os custos dos presídios do Estado.

Tudo sobre Brasil em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

"A preocupação é que os presídios/cadeias/penitenciárias - onde as pessoas encontram-se com sua liberdade restrita, dormindo umas em cima das outras, com a proliferação de doenças infectocontagiosas, em condições sub-humanas e cruéis - estejam em uma situação limítrofe do tolerável, ou seja, verdadeiras tragédias já anunciadas", anota o procurador.

O documento foi elaborado após o massacre de mais de cem detentos em presídios do Amazonas e de Roraima no início de 2017. Zailon classificou a matança como "execuções brutais e dantescas".

Para o procurador-geral, "os assassinatos havidos dentro das penitenciárias são determinados por motivos variados, mas o que parece ter mais plausibilidade é a suspeita de rivalidades entre facções e grupos rivais atuantes dentro e fora dos presídios, como verdadeiros acertos de contas".

A manifestação faz parte de uma atuação regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, que deflagrou Representações aos Tribunais de Contas de todos os Estados respectivos da Região Norte, "no escopo de estabelecer como prioridade estratégias de auditoria, no campo operacional, no que diz respeito ao sistema prisional de cada estado membro da Região Norte brasileira".

A atuação foi denominada Operação Boitatá, "termo de origem tupi guarani que integra o folclore brasileiro sobre o mito de uma gigantesca cobra-de-fogo que protegeria a mata de incendiários".

"Um mapeamento fidedigno da condição dos presídios em cada um dos Estados é condição essencial para que se vença o problema de forma definitiva, mediante a utilização de estratégias de enfrentamento mais condizentes com a realidade de cada região", finalizou o procurador-geral.